O deputado Zé Nunes, presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo e da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Pesqueiro, esteve em Brasília entre os dias 18 e 20 de agosto em uma intensa agenda de articulações em defesa da pesca artesanal, da liberação da pesca do bagre e do seguro-defeso. No centro das discussões esteve a Medida Provisória 1303/2025, que altera regras do seguro-defeso e preocupa a categoria por incluir barreiras burocráticas ao acesso ao benefício.
Acompanhado da vereadora Grazi Vasques, de São Lourenço do Sul, o deputado se reuniu com o deputado federal Padre João para fortalecer a articulação visando à retirada do artigo 71 da MP, que ameaça o benefício. “Estamos unidos para garantir que o seguro-defeso continue protegido e acessível aos verdadeiros pescadores”, afirmou. Em audiência na Câmara dos Deputados, Zé Nunes destacou a importância de preservar o direito, que assegura a subsistência de milhares de famílias.
Outro ponto da agenda foi a reunião no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima sobre a liberação da pesca do bagre. O setor aguarda a atualização da lista de espécies ameaçadas, que pode representar um avanço em uma reivindicação histórica dos pescadores artesanais do Sul. No Palácio do Planalto, o deputado também se encontrou com o secretário adjunto da Secretaria de Relações Institucionais, Gerson Bittencourt, que demonstrou sensibilidade às pautas apresentadas e se comprometeu a colaborar no encaminhamento das demandas junto ao Governo Federal.
Para Zé Nunes, a viagem trouxe resultados importantes e reforçou a mobilização em defesa do setor. “Foram três dias de muito trabalho e diálogo com diferentes instâncias do Governo Federal, do Congresso Nacional e do setor. Voltamos confiantes de que estamos no caminho certo, fortalecendo a pesca artesanal no Rio Grande do Sul e em Brasília”, concluiu.
Texto: Jean Lazarotto (MTE 20325)
Foto: Rivaldo Ferron