A Comissão de Segurança e Serviços Públicos recebeu, nesta quinta-feira (21), representantes de Palmeira das Missões para tratar da grave situação do sistema prisional no município. O encontro contou com a presença do vice-prefeito Regis Lorenzoni, de lideranças comunitárias, sindicatos, representantes do Judiciário, do Legislativo e do Executivo municipal, além da Universidade Federal de Santa Maria, que possui campus na cidade.
Segundo Lorenzoni, a casa prisional de Palmeira, sonhada ainda nos anos 1950, tem capacidade para 48 apenados, mas hoje abriga mais de 200 detentos, sendo 153 no regime fechado e 66 no semiaberto. A superlotação já trouxe sérias consequências, como problemas de saneamento e riscos de segurança. “A casa não tem mais como receber modificações com os apenados lá dentro. Isso traz insegurança para os 29 servidores que trabalham no local e também para a comunidade”, destacou o vice-prefeito. Ele relatou ainda que, apenas no último ano, a prefeitura precisou realizar três vezes a manutenção do sistema de esgoto da penitenciária, que já não possui condições ambientais adequadas. O esgoto transborda e atinge casas vizinhas, prejudicando diretamente os moradores do entorno.
O deputado Leonel Radde, presidente da comissão, afirmou que a comissão encaminhará oficialmente o pleito da comunidade ao governo do Estado e ao secretário responsável pelo sistema prisional. “Essa é uma demanda muito importante. Estamos sensibilizados e faremos os encaminhamentos necessários”, garantiu.
O deputado Jeferson Fernandes ressaltou a mobilização histórica da comunidade de Palmeira das Missões em torno do tema e chamou atenção para os riscos da superlotação. “Quanto mais superlotada uma cadeia é pior, porque as facções tomam lugar do Estado. Daí envolve problema econômico, de saneamento e a comunidade começa a se sentir insegura. A penitenciária de Palmeira está quase no centro da cidade, e isso agrava ainda mais a situação”, afirmou.
A audiência evidenciou a necessidade urgente de um novo presídio para a região, que assegure dignidade, segurança e melhores condições de trabalho para os servidores, além de proteção para as famílias e trabalhadores da segurança pública.
Texto: Lua Kliar
Foto: Kelly Demo Crhist