O uso medicinal da maconha e o trabalho das Associações Canábicas do Rio Grande do Sul foram o assunto do Grande Expediente da sessão plenária, nesta quarta-feira, por iniciativa do deputado Leonel Radde (PT). Ele discorreu sobre a importância do tratamento de diversas doenças realizado com a cannabis terapêutica, que reflete também na qualidade de vida de milhares de pessoas. Ainda relatou que que diversos países já regulamentaram a produção e comércio da planta, bem como, estados brasileiros, incluindo São Paulo.
Inicialmente Leonel observou que não vê ninguém dizendo que não podemos consumir cigarros. Mencionou estimativa de gasto de R$ 153 bilhões por parte do SUS para tratamento de doenças derivadas do consumo de tabaco. Em relação à indústria álcool, relatou que em virtude de doenças decorrentes de consumo e abuso das bebidas alcoólicas, no mínimo os gastos do SUS são de R$ 180 bilhões, se referindo a tratamentos vinculados a hepatites, cirroses, demências e outras. Ponderou que a bebida com álcool causa danos à saúde e é a porta de entrada para demais drogas.
Além disso, o deputado lembrou do uso da morfina na área médica, algo que não têm oposição na sociedade, argumentando que o uso da cannabis precisa ser considerado no país e no estado. “O Brasil e o Rio Grande do Sul estão à margem do grande debate mundial sobre a cannabis terapêutica”. Quinze estados brasileiros já regulamentaram a distribuição da cannabis medicinal pelo SUS, acrescentou o parlamentar. Como vereador, Leonel havia apresentado projeto de regulamentação da distribuição da cannabis pelo SUS, na Câmara de Porto Alegre, depois reapresentado pelo vereador Aldacir Oliboni.
DOENÇAS TRATADAS COM CANNABIS
Leonel Radde mencionou doenças tratadas com cannabis medicinal, como epilepsias refratárias, dor crônica e neuropática, esclerose múltipla, endometriose, espasticidade muscular em esclerose múltipla e lesões medulares, câncer, autismo (TEA), transtornos de ansiedade e estresse pós-traumático, mal de Parkinson e Alzheimer, fibromialgia e dores musculares, glaucoma e TDAH em adultos, entre outros. O deputado acrescentou que também ocorre o uso veterinário da planta em alguns casos.
PAÍSES COM REGULAMENTAÇÃO
Ao mencionar países que regularizaram ou legalizaram a cannabis medicinal, citou os Estados Unidos, Canadá, Israel, Alemanha, Países Baixos, México, Ucrânia, Malawi e África do Sul, lembrando que em outros existem programas ou regulação recente, como na Suíça, Dinamarca e França.
Mercado e rendimento financeiro
O deputado fez um relato sobre o valor estimado do crescimento do setor em dólares, que foi de 18 bilhões entre 2023 e 2024, com projeções de crescimento ano a ano, cujo montante deve chegar a 154 bilhões de dólares até 2034.
Participaram o representante da Ascamed (Associação Cannábica Medicinal), Matheus Hampel; o presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Cannabis Medicinal da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Aldacir Oliboni; a representante do Conselho Estadual de Saúde, Rosa Beltrame; o representante da Pampa, Leonardo Rostirolla; e o representante da Associação Terapêutica para Tratamento Canábico, Daniel de Los Santos.
Em aparte falou o deputado Halley Lino (PT). O presidente da Assembleia Legislativa, Pepe Vargas, se somou aos pronunciamentos.
Texto: Claudia Paulitsch – MTE 9095