O deputado estadual e presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Adão Pretto Filho, protocolou nesta terça-feira (15/07) um pedido formal de auditoria completa nas gestões do Hospital de Viamão, na Região Metropolitana. O requerimento foi encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF), ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). A solicitação surge após o recebimento de uma série de denúncias sobre omissão no atendimento, precarização dos serviços e suspeitas de mortes por negligência médica.
O parlamentar pede uma apuração rigorosa, com foco em possíveis irregularidades administrativas, contratuais e assistenciais no hospital. Entre os pontos a serem apurados, o deputado destaca a legalidade da aquisição da área física do hospital pela Prefeitura de Viamão, possíveis irregularidades em processos licitatórios, a situação das contratações de pessoal, o uso e a prestação de contas dos recursos públicos repassados ao hospital, além de eventuais conflitos de interesse entre entes públicos e privados. Também foi solicitada a investigação de óbitos suspeitos por falhas no atendimento médico.
Em junho, Adão Pretto esteve pessoalmente nas instalações do hospital e constatou a precariedade das estruturas, bem como relatos de trabalhadores da saúde que confirmam os problemas. O deputado chegou a ser atacado publicamente nas redes sociais pelo prefeito de Viamão, Rafael Bortoletti, por exercer seu papel fiscalizador, uma das atribuições centrais do mandato parlamentar. “Estamos falando de uma instituição essencial à saúde pública, que lida diariamente com vidas humanas e recebe recursos vultosos do poder público. O mínimo que se exige é responsabilidade, transparência e qualidade no atendimento. O povo de Viamão e da região não pode mais sofrer com descaso e má gestão”, afirmou o deputado.
Pretto articulou, em 2023, a maior emenda já recebida pelo Hospital de Viamão, no valor de R$ 1 milhão, através da parceria com a deputada federal Reginete Bispo (PT). O Hospital de Viamão é referência para a Região Metropolitana de Porto Alegre e atende milhares de pessoas em procedimentos clínicos e de urgência. Nos últimos anos, tem sido alvo de inúmeras reclamações da população e de profissionais da saúde sobre as condições de atendimento e trabalho. “A saúde pública precisa ser respeitada. Vamos seguir vigilantes para que a verdade venha à tona e, caso existam irregularidades, os responsáveis sejam responsabilizados”, ressaltou.
Texto: Guilherme Zanini
Foto: Paulo Roberto Silva