Por iniciativa do deputado estadual Leonel Radde, a Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado (CSSP), realizou nesta segunda-feira (14) uma audiência pública para debater o enfrentamento às hepatites virais no Rio Grande do Sul. O parlamentar, que preside a CSSP, lamentou a ausência das autoridades estaduais e federais que foram convidadas a participar da audiência e colocou a Comissão e a Frente Parlamentar de Enfrentamento ao HIV/Aids, Hepatites, Sífilis e outras ISTs à disposição das instituições empenhadas nesta causa.
Representando o Conselho Estadual da Saúde, Rubens Raffo iniciou o momento das falas manifestando a preocupação com o descaso do Estado nesta pauta. “Percebemos que a saúde não é uma prioridade deste governo. O Estado está esquizofrênico porque hoje temos mais chefes para tratar das questões do que funcionários no RS”, denunciou.
Presidente do GAPA/RS e representante do Fórum de ONGs Aids do RS, Carla Almeida fez uma reflexão sobre o histórico das organizações da sociedade civil que relacionam as hepatites virais com outras DSTs, inclusive com a Aids. “Desde o final do século passado essas ações estão relacionadas por conta das coinfecções. Lamentamos a ausência das autoridades estaduais e federais que, apesar do convite, não participam hoje deste importante debate. São epidemias silenciosas e no RS é um sério problema de saúde pública”, advertiu.
Carla Almeida destacou, ainda, as dificuldades no enfrentamento a estas questões. “Percebemos que as populações afetadas são prioritariamente entre pessoas privadas de liberdade e marginalizadas e, portanto, invisibilizadas”, completou. Carla Almeida destacou que o RS recebeu R$ 50 milhões para prevenção às DSTs e não houve qualquer tipo de prestação de contas sobre o investimento destes recursos. Solicitou, ainda, que a Comissão e a Frente Parlamentar fiscalizem a concretização das ações e a utilização dos recursos federais destinados à prevenção e controle das epidemias.
Lúcia Elbern, da ONG Viavida – Pró doações e transplantes, chamou atenção para o baixo número de testagens. “Nossa maior preocupação está relacionada com a testagem que consideramos absolutamente necessária e precisa ser expandida, inclusive nas escolas e universidades. Por se tratar de uma doença que normalmente leva ao transplante, principalmente de fígado, a Viavida atua neste apoio pela prevenção e suporte para pacientes e famílias, inclusive do interior do estado”, alertou.
Presidente do Conselho Municipal de DH, Márcia Leão destacou os dados positivos demonstrados no município de Porto Alegre graças ao esforço, principalmente de voluntários e agentes empenhados na causa. “O município de Porto Alegre tem enormes desafios na área da saúde, mas, com relação ao enfrentamento das hepatites virais, temos números positivos, num lugar onde outras políticas de saúde, infelizmente, não se encontram. Isto acontece graças ao esforço de vários atores, mas acolhemos muitos casos oriundos do interior e que nos provocam a refletir sobre estas epidemias”, afirmou.
Tina Taborda, do Núcleo de Estudos de Prostituição (NEP), destacou a importância da prevenção. “O nosso trabalho é focado na prevenção e os dados trazidos aqui nos alertam sobre a falha na detecção pela falta de recursos e projetos específicos. E junto com as hepatites, temos outros inúmeros problemas que se somam. Por isto, deixo aqui um alerta para pensarmos um conjunto de ações para outras doenças que demonstram a negligência com a prevenção às DSTs, Tuberculose e outras. Considero muito importante discutirmos o tema em um espaço com este para pedir ajuda e mostrar o trabalho que desenvolvemos nos movimentos sociais”.
O deputado Leonel Radde encaminhou, via Comissão, que sejam feitos Pedidos de Informação aos governos federal e estadual e, também, a formação de um grupo de trabalho ampliado para tratar deste tema.
Texto: Luciana Fagundes (MTB 21087)
Foto: Kelly Demo Christ