O lançamento da plataforma digital de participação social Pacto RS 25, do Fórum Democrático da Assembleia Legislativa, ocorreu na manhã desta quinta-feira (10) no Salão Júlio de Castilhos do Palácio Farroupilha, com a presença do presidente da ALRS, deputado Pepe Vargas (PT), do secretário nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Renato Simões, e o coordenador do Fórum Democrático, Ronaldo Zulke.
A cerimônia marcou a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre a Secretaria-Geral da Presidência da República e a ALRS. Participaram também autoridades, lideranças e representações políticas, empresariais, sindicais e populares. Compareceram os deputados Miguel Rossetto, Halley Lino, Stela Farias e Sofia Cavedon (PT). Após a cerimônia, uma capacitação, conduzida pela assessora da direção Fernanda Corezola, orientou os participantes sobre o uso da plataforma Pacto RS 25.
O presidente Pepe Vargas lembrou que o lema de sua gestão (2025/26) “O Crescimento Sustentável é Agora” faz alusão à queda do estado na composição do índice do PIB (Produto Interno Bruto) nacional e em outros indicadores econômicos da Região Sul. Destacou, ainda, que os eventos climáticos que habitualmente atingem o território gaúcho, como as estiagens e as tempestades, exigem urgência na mudança de parâmetros ambientais, econômicos e sociais.
Pepe assinalou que o Fórum Democrático é um espaço de diálogo entre a AL e os gaúchos, mencionando que o estado tem tradição em discussões coletivas e em participação popular. Sobre a plataforma Pacto RS 25 e a parceria com o governo federal, o presidente acentuou que o legislativo gaúcho terá total soberania sobre o sistema garantindo legitimidade a todo o processo.
Conexão entre processos
De acordo com o secretário Nacional de Participação Social, Renato Simões, a assinatura do acordo estabelece uma conexão entre os processos participativos nacionais e o RS. A segurança e a confiabilidade do sistema, segundo ele, estarão garantidas por meio de código aberto e do software livre Decidim, uma plataforma digital que permite a participação de cidadãos, por meio do site Brasil Participativo. Segundo Simões, o Decidim é utilizado inclusive em países europeus para consultas públicas. “Até 2026, a ferramenta estará disponível com segurança para todo o país. Garantimos que não há possibilidade da publicação de discursos de ódio, uma vez que o processo passa por criteriosa mediação”, observou.
O coordenador do Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional (FDDR) da AL, Ronaldo Zulke, apresentou o cronograma de atividades do Fórum, lembrando que a crise climática e, em especial as enchentes de maio de 2024, atingiram a todos os setores do estado. De acordo com Zulke, a plataforma contribuirá para ampliar, por meio do ambiente on line, a participação popular, que já acontece de forma presencial nas diferentes instâncias de debates do Fórum.
O assessor da direção do Fórum Tarson Núñez apresentou as funcionalidades da plataforma digital, explicando como se dará a participação da população. “Nossa intenção é que todo gaúcho que queira contribuir, possa participar sugerindo, apoiando e interagindo com as propostas”. Tarson enfatizou ainda que, além do processo de votação, a plataforma irá oferecer conteúdos para informação, formação e ampliação de conhecimento que servirão como subsídios sobre a questão ambiental.
Para a representante do Fórum de Participação Social, composto por mais de 50 instituições gaúchas, Elis Regina Duarte Gomes, as comunidades necessitam acreditar que a catástrofe de 2024 não deverá se repetir no RS. Somente assim, conforme ela, a população poderá se recuperar das perdas. Para tanto, afirmou Elis Regina, a população precisa ser ouvida e consultada. “Esta plataforma é um elemento que vai favorecer a democracia do processo e garantir que nada para nós, seja feita sem nós”, ressaltou.
Como acessar a plataforma
Para acessar a Plataforma Pacto RS, é necessário realizar login no sistema do Governo Federal (Gov.br). Após o cadastro, o usuário deverá acessar o site Pacto RS pelo sistema do Brasil Participativo https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/pactors25.
A página de abertura apresenta um vídeo com um breve resumo tutorial sobre as funções da plataforma. Também estão acessíveis as etapas de discussão do Fórum democrático (Grandes Debates, Seminários Regionais e Plenárias Livres, Criação e apoio às propostas, Votação das propostas e Relatório Final). Além dos eixos temáticos e notícias. As demais abas incluem perguntas frequentes, sobre e central de conteúdos.
* Com informações de Erenice de Oliveira, da assessoria do Fórum Democrático
Texto: Sheyla Scardoelli* – MTE 6727
Foto: Nathan Oliveira