O Salão Júlio de Castilhos, na manhã desta sexta-feira (11), foi o palco da apresentação dos planos de trabalho de dois espaços legislativos, um da Assembleia e outro da Câmara Federal, para diagnosticar e propor políticas públicas urgentes e eficientes para enfrentar os crescentes e constantes crimes de feminicídio que colocam o Rio Grande do Sul na quinta posição em mortes por gênero no país. As iniciativas foram expostas à ministra das Mulheres, Márcia Lopes, ao presidente da ALRS, deputado Pepe Vargas (PT) e autoridades do sistema judiciário, de órgãos estaduais e movimentos sociais.
No ato foi realizada a assinatura de Protocolo de Intenção entre o Ministério das Mulheres do Brasil, o Grupo Hospitalar Conceição e outras instituições gaúchas, para ações integradas de prevenção em todas as formas de violência baseada em gênero e a erradicação dos feminicídios, documento que foi levado à audiência para a assinatura do governador. Logo em seguida, a ministra Márcia Lopes, o presidente Pepe Vargas, deputadas e demais autoridades se deslocaram até o Palácio Piratini, para audiência com o governador Eduardo Leite.
Em abril deste ano, o Parlamento gaúcho foi o primeiro órgão legislativo do país – e o único no Estado – a aderir formalmente à campanha nacional Feminicídio Zero – Nenhuma violência contra a mulher será tolerada, iniciativa do Ministério das Mulheres. Agora, as duas frentes legislativas têm o propósito de avançar no sentido de diagnosticar com precisão as causas dos feminicídios no estado e apurar o padrão das políticas públicas estaduais em curso para enfrentar esse cenário de violência e ameaça constante da vida das mulheres gaúchas. De janeiro a junho, foram 36 feminicídios consolidados no RS.
A Ministra das Mulheres, Márcia Lopes, depois de lembrar dos episódios de violência política de gênero sofridos pela deputada Maria do Rosário e pela Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, pediu a integração do Conselho Estadual da Mulher às pautas do ministério, antecipando que esse seria um dos temas a tratar com o governador, ao lado da construção de duas unidades da Casa da Mulher Brasileira no RS, em Porto Alegre e Caxias do Sul.
Afirmou que é propósito do presidente Lula a articulação de todos os espaços institucionais e políticos para assegurar o protagonismo das mulheres no país em todos os setores, articulação que ela vem construindo com as demais pastas governamentais e os movimentos sociais. “Temos que interromper esse ciclo de violência”, o que será viabilizado através de políticas públicas que assegurem a autonomia das mulheres, através de articulação nacional com os governos estaduais e municipais para mudar esses indicadores de violência.
Elogiou a ALRS pela adesão ao Plano Nacional de Feminicídio Zero, e informou que a Casa da Mulher Brasileira, espaço de acolhimento para mulheres em situação de violência sexual e doméstica, com 11 unidades no país, está com a previsão de duas unidades no RS, em Porto Alegre, com recursos previstos de R$ 19 milhões e aguardando terreno para a construção do prédio, e em Caxias do Sul, R$ 9,5 milhões já em fase de operação do projeto.
O presidente Pepe Vargas recapitulou o trabalho parlamentar comprometido em combater a violência contra a mulher no estado, a partir de legislação e também em ações coletivas, como o He For She, que atua para sensibilizar os homens pelo fim da violência contra as mulheres. Apontou o trabalho da Força-Tarefa contra o feminicídio, que atua desde 2017, e a Procuradoria Especial da Mulher, que há quatro legislaturas é espaço de ações institucionais. O líder do Parlamento conclamou que “força-tarefa de todos os poderes e órgãos do RS, além das deputadas, nos ajudem na construção desse processo”, através de políticas públicas transversais e no combate ao machismo. Sugeriu que a Mesa Diretora da ALRS seja pautada, também, pelas deputadas para que o plano de trabalho seja viabilizado.
Estratégias
Com um painel ao fundo contendo fotos de mulheres vítimas do crime de gênero no estado este ano, as deputadas estaduais e federais discorreram sobre as ações planejadas para alinhar o enfrentamento à essa violência. Stela Farias (PT), que coordena a Força-Tarefa de Combate aos Feminicídios da Assembleia Legislativa, destacou os seis eixos que têm o propósito de prevenir, responsabilizar os agressores e proteger as mulheres gaúchas. Ela destacou que de início é preciso reconhecer que se trata de “situação de emergência”, alertando para a urgência de efetivação das medidas apontadas, que além de propaganda através dos espaços institucionais de comunicação da Assembleia, apontam para ações articuladas nas regiões, exposição itinerante relatando a história das 11 mulheres apenas no período da Páscoa no estado, aprofundar estudos sobre as causas desses crimes e a recriação da Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres, interrompida há dez anos e enfraqueceu a rede de proteção às mulheres então constituída. Sugeriu também a criação do Observatório da ALRS sobre os feminicídios.
A coordenadora da Comissão Externa Especial da Câmara Federal para estudar os feminicídios no RS, deputada Fernanda Melchiona (PSOL), representou as seis parlamentares federais gaúchas e observou a importância da prevenção para romper o ciclo de violência, uma vez que apenas 40% das vítimas tinham buscado ajuda nos órgãos do Estado. Disse que a Comissão surgiu logo após as mortes na Páscoa e reiterou a relevância da rede de proteção às mulheres, nos moldes da Rede Lilás que funcionou no período de vigência da Secretaria de Políticas para as Mulheres. Alertou que sem orçamento é difícil efetivar as medidas urgentes apontadas pelos trabalhos das parlamentares.
A relatora da Comissão Especial, deputada Maria do Rosário (PT) pediu a integração das duas propostas legislativas, para que funcionem em sintonia e focadas na busca de resultados. “A partir do diagnóstico das causas das mortes dessas mulheres por feminicídio, serão encontrados caminhos para as políticas públicas”, observou, ao expor o plano que prevê a integração de órgãos federais, estaduais e municipais para ações conjuntas, eficazes e dentro da urgência imposta pela realidade das mortes em série de mulheres no Rio Grande do Sul.
Também a deputada Bruna Rodrigues (PCdoB), que é a Procuradora Especial da Mulher da Assembleia, abordou o cenário hostil para as mulheres no estado e relatou a ação política que liderou no Legislativo para conseguir que o governo estadual retome a Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres, o que deverá se confirmar na próxima semana com o envio de projeto de lei do Executivo com esse propósito.
Outra manifestação foi do ex-presidente da Assembleia, Edegar Pretto (PT), que na época liderou o movimento da ONU He For She, iniciativa para envolver e sensibilizar os homens a respeito da condição feminina.
Texto: Francis Maia – MTE 5130
Fotos: Kelly Demo Christ