As instituições de saúde, públicas e privadas no Rio Grande do Sul passarão a ter que garantir aos profissionais de enfermagem condições adequadas de descanso durante a jornada de trabalho. Isso por que a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou na reunião desta terça-feira (1°/07) o Projeto de Lei 33/2017, de autoria do deputado Valdeci Oliveira. A proposta foi aprovada por maioria dos votos e agora deve passar pela Comissão de Saúde, antes de ser levada ao plenário.
De acordo com o Projeto de Lei, os locais de descanso dos profissionais de enfermagem precisam ser arejados, providos de mobiliário adequado, dotados de conforto térmico e acústico, equipados com instalações sanitárias e ter área útil compatível com a quantidade de profissionais em serviço.
Conforme o autor do projeto, o objetivo é garantir locais de descanso digno para os profissionais de Enfermagem. “A ausência de condições adequadas para o descanso dos(as) trabalhadores(as), além de prejudicar a saúde desses trabalhadores e trabalhadoras tem impacto direto na assistência prestada ao paciente”, argumenta Valdeci, lembrando que os profissionais da enfermagem são os que permanecem 24 horas do dia nos serviços e a qualquer intercorrência são os primeiros a atender e a salvar vidas.
O deputado acrescenta que, nos hospitais, eles atuam nas áreas de apoio e diagnóstico, auditoria, áreas de gerenciamento de materiais e de pessoas, emergências, UTIs e centros obstétricos. Os enfermeiros e enfermeiras ainda gerenciam as unidades de internação e prestam assistência qualificada aos pacientes. “Nos serviços de saúde pública, também estão atuantes, prestando atendimento à população em todas as fases de sua vida, atuando nas áreas de saúde da mulher, da criança e do adolescente; cuidando de diabéticos, hipertensos, idosos, fazendo visitas domiciliares, dentre tantas outras ações, conforme Lei do Exercício Profissional”.
O Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz, realizou pesquisa sobre o perfil da enfermagem no Brasil. Dentre as várias conclusões, uma chama a atenção: a inexistência de locais adequados para o repouso dos profissionais. Neste sentido, o PL 33/2017 é justo e necessário, porque quem trabalha em regime de plantão tem necessidade de um local de descanso para garantir um bom atendimento. “O descanso em condições dignas para enfermagem que trabalha com a dor e o sofrimento alheio, especialmente a noite é necessário, quiçá imprescindível”.
Texto: Claiton Stumpf – MTb 9747
Foto: Banco de Dados