Depois da mobilização da Bancada do PT/PCdoB no final de abril, propondo a recriação da Secretaria de Política para as Mulheres (SPM), o governador Eduardo Leite confirmou nesta quarta-feira (25/06) a retomada da pasta pelo Palácio Piratini. A reativação da SPM como responsável pela execução de políticas públicas e articulação da Rede de Atendimento às Mulheres representa uma vitória do Parlamento, após o registro alarmante de 10 feminicídios durante o final de semana da Páscoa.
A deputada Bruna Rodrigues (PCdoB), proponente da moção de recomendação da recriação da SPM, destaca a participação da maioria do Parlamento — especialmente das 11 deputadas que lideraram a mobilização—, e afirma que é fundamental pensar em uma política articulada de combate aos feminicídios no Rio Grande do Sul. “Recriar a Secretaria Estadual de Políticas das Mulheres num ano em que completa os dez anos da sua extinção também é um recado à sociedade”, pontua.
Bruna ressalta que a SPM, criada durante o governo Tarso Genro, construiu um conjunto de políticas que se encerraram em 2015, mas acabou extinta pelo governo de José Ivo Sartori (MDB). “Precisamos de um plano de educação, de saúde, de segurança, mas também de assistência social e articulação dos programas sociais”, completa. A deputada Stela Farias, que coordena a Força-Tarefa contra o Feminicídio, explica que a Procuradoria da Mulher na Assembleia, criada por sua iniciativa, existe devido ao histórico de abandono das políticas públicas para a mulher no Estado.
“Mobilizamos audiências públicas, reuniões técnicas, marchas, debates, ações de visibilidade, como a exposição ‘Arrancadas de Nós’, que percorre o Estado inteiro, denunciando e emocionando todo o Rio Grande do Sul. Foi também por ação nossa que nós chamamos a atenção do governo a partir daquele fatídico mês de abril, onde em apenas 30 dias tivemos 12 mulheres vítimas de feminicídio”, pontua.
Para Stela, a recriação representa uma conquista que tem que ser celebrada após dez anos de lutas e mobilização. “É preciso lembrar que foi o governo Sartori quem fechou a secretaria, iniciando ali um desmonte sistemático da política estadual de proteção às mulheres e de toda a rede de proteção construída com tanto sacrifício e esforço ainda no governo Tarso. A partir daquele momento, começava o período mais sombrio para as políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero em nosso Estado”, recorda.
Na avaliação de Laura Sito, a retomada da SPM representa uma vitória para as mulheres gaúchas e simboliza o engajamento do Legislativo em prol dessa causa. A deputada reforça, no entanto, que não basta criar uma estrutura sem oferecer um orçamento para a efetivação de políticas públicas voltadas à proteção das mulheres. “Não se tem prioridade de política pública sem dinheiro, sem orçamento do Estado”, observa.
Ao destacar a necessidade de reforçar as políticas públicas, a parlamentar ressalta que durante as viagens pelo Estado encontra municípios com poucos psicólogos e assistentes sociais para amparar as vítimas de violência. Além disso, apesar das mais de 3 mil tornozeleiras eletrônicas disponíveis para agressores, somente 300 estão sendo utilizadas. “Isso significa que às vezes tu tem instrumento, mas esse instrumento não se materializa em proteção das mulheres”, sustenta.
A deputada Sofia Cavedon, que participou da reunião no Palácio Piratini, afirma que o governo reconhece que falta articulação para tratar do tema. “É uma vitória de uma reação muito forte, muito indignada de todas nós e todos nós, porque a articulação foi feita através da Procuradoria da Mulher, onde 50 deputados e deputadas assinaram, mulheres e homens”, frisa, acrescentando que as deputadas, desde o final do feriado, pediam reuniões com o governador. “Precisava dar uma resposta, precisava organizar essa prevenção da violência e esse atendimento à mulher”, afirma.
Para o líder da Bancada do PT/PCdoB, Miguel Rossetto, a recriação da SPM é uma conquista. “É resultado da mobilização das mulheres, da pressão das bancadas do PT, PCdoB e PSOL e da indignação da sociedade frente ao expressivo aumento dos feminicídios. Corrige um erro histórico cometido pelos governos Sartori e Leite, quando extinguiram a secretaria com sua política de redução do Estado. É uma grande vitória da luta social”, reforça.
Texto: Felipe Samuel (MTE 12.344)
Foto: Kelly Demo Christ