A Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Química Sustentável, presidida pelo deputado estadual Miguel Rossetto, promove, na próxima segunda-feira (16/06), audiência pública para debater os reflexos da transição tributária no setor. A partir de 2027, com a entrada em vigor da reforma tributária, a estrutura da cobrança de tributação trará impactos sobre um conjunto de incentivos fiscais que a indústria dispõe hoje.
“Esta mudança traz reflexos diretos na indústria e é preciso pensar iniciativas de apoio e valorização da indústria química. Este é o objetivo da nossa audiência”, salienta Rossetto, que criou a frente parlamentar em fevereiro deste ano para trabalhar pelo fortalecimento da indústria química e petroquímica, geração de empregos qualificados e desenvolvimento para o Rio Grande do Sul.
A audiência pública terá a presença do deputado federal Afonso Motta (PDT), presidente da Frente Parlamentar da Química na Câmara Federal, autor do projeto de lei 892/2025, que institui o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (PRESIQ), em substituição ao Regime Especial da Indústria Química (REIQ).
Também estarão presentes representantes da Abiquim, Sindiquim, Braskem e empresas do polo petroquímico, além dos sindicatos dos trabalhadores, como o Sindipolo e o Macro Setor dos Trabalhadores da Indústria da CUT. A reunião será realizada às 14h, na Sala Adão Pretto, na Assembleia Legislativa.
Compromisso do Governo Lula
Recentemente, o vice-presidente Geraldo Alckmin recebeu uma carta dos trabalhadores do setor químico em defesa dos investimentos anunciados pelo governo federal no Polo Petroquímico de Triunfo. Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Alckmin reforçou que os investimentos previstos por meio do Regime Especial da Indústria Química para modernização da indústria somam cerca de R$ 760 milhões, sendo R$ 374 milhões para o RS. “O Governo Lula tem compromisso com a indústria e o desenvolvimento do Brasil, com valorização dos empregos de qualidade, renda digna e boas condições de trabalho”, afirma Miguel Rossetto.
Texto: Juliana Thomaz
Foto: Claudio Fachel/ALRS