Durante a reunião da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo, nesta quinta-feira (12/06), o deputado Zé Nunes manifestou preocupação com a proposta de securitização da dívida dos produtores rurais no Rio Grande do Sul, que vem sendo apresentada como uma suposta solução para o endividamento no campo. Segundo Zé Nunes, o projeto apresenta graves equívocos técnicos e foi elaborado sem considerar diversos fatores fundamentais.
“É uma proposta insustentável, com impacto superior a R$ 1 trilhão no orçamento federal. Não é realista e não há nenhum precedente histórico que a justifique”, alertou. Engenheiro agrônomo com experiência na área, o deputado relembrou sua atuação com projetos de securitização durante o governo Fernando Henrique Cardoso. Ele acredita que muitos agricultores que hoje apoiam a medida não foram devidamente informados sobre seus detalhes e riscos.
“Estão apostando em uma solução ilusória, incoerente”, afirmou, comparando o atual cenário com os efeitos negativos da Lei Kandir, que desestruturou as finanças públicas e impactou de forma duradoura a economia de estados exportadores. “Como presidente da Comissão de Agricultura e alguém com trajetória de vida no campo, não posso me omitir diante dessa situação. Seria uma traição com os produtores”, reforçou Zé Nunes.
Por fim, o deputado orientou os agricultores a se informarem melhor sobre o tema, procurarem suas agências bancárias e acessarem as resoluções que tratam da prorrogação das parcelas de custeio e investimento, medidas que de fato podem trazer alívio financeiro aos produtores em dificuldades.
Proposta realista apresentada junto ao Governo Federal
Como presidente da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa do RS, Zé Nunes esteve em Brasília, nos dias 9 e 10 de junho, para apresentar ao governo Federal uma proposta de renegociação das dívidas dos agricultores familiares, elaborada em conjunto com entidades do setor. O deputado e sua equipe visitaram órgãos como o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), o Ministério da Fazenda, o Banco Central e o Ministério do Planejamento, onde apresentaram a proposta como uma alternativa mais eficaz e abrangente que o projeto de securitização em debate nacional.
“Dialogamos com o governo Federal e apresentamos uma alternativa distinta da securitização, construída com as entidades do campo, que tem muito mais capacidade de transitar dentro da estrutura federal e ser implementada nacionalmente, atendendo não só o Rio Grande do Sul, mas agricultores familiares de todo o país que também enfrentam grandes dificuldades”, destacou. O documento propõe medidas como redução de juros, prazos mais longos, reinserção no Proagro e prorrogação de dívidas do Pronaf, além de tratar do fortalecimento do FEAPER. Zé Nunes articula reuniões técnicas e audiência pública para ampliar o debate e fortalecer a agricultura familiar.
Texto: Jean Lazarotto – MTE 20325
Foto: Kelly Demo Christ