O deputado Halley Lino, integrante da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, propôs a realização de uma audiência pública para discutir a fiscalização das atividades pesqueiras e industriais no estado. O requerimento foi apresentado no dia 28 de maio e aprovado por unanimidade pelos demais parlamentares da comissão.
A iniciativa surge em meio a denúncias de supostos excessos por parte dos órgãos fiscalizadores apresentadas por pescadores e entidades do setor. De acordo com o deputado, o objetivo da audiência é promover um debate qualificado sobre o modelo de fiscalização atual, buscando soluções que garantam a preservação dos recursos naturais sem comprometer a subsistência das comunidades pesqueiras.
Halley Lino já oficializou o convite ao Ibama. A data da audiência será definida em conjunto com o órgão. A ideia é ampliar o diálogo entre pescadores, fiscais e órgãos ambientais para garantir equilíbrio entre preservação e atividade econômica. “Não estamos questionando a necessidade da preservação ambiental, mas defendendo justiça e respeito na forma como os pescadores são tratados”, afirmou Halley Lino.
Representantes do setor pesqueiro e o parlamentar defendem uma abordagem mais equilibrada na fiscalização, com foco na construção de um canal de diálogo entre pescadores e fiscais. A expectativa é que o encontro contribua para estabelecer diretrizes mais justas e transparentes. Conforme Halley Lino, o diálogo é fundamental para que as regras sejam eficazes e respeitem quem depende da pesca para sobreviver.
Texto: Leonardo P. K.
Foto: Gabriel Alvarenga