A missão da Comitiva Gaúcha no Uruguai, liderada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Pepe Vargas, avançou, na quarta-feira (28/05), nos trabalhos em busca de acordos sobre desafios comuns enfrentados por brasileiros e uruguaios nas áreas de educação, saúde, infraestrutura e saneamento. O grupo de parlamentares e prefeitos da Metade Sul do Estado se reuniu com a Administração Nacional de Educação Pública (ANEP), com o propósito de avaliar a inclusão, no convênio entre Brasil e Uruguai — que prevê cursos técnicos na fronteira —, de cursos de graduação e pós-graduação.
“Desse encontro tiramos o compromisso de articular um acordo para abarcar os cursos de nível superior”, destacou o presidente. A Comitiva participou da assinatura de um acordo de cooperação entre o Serviço de Obras Sanitárias do Estado do Uruguai (OSE) e o Departamento de Água, Arroios e Esgoto de Bagé (Daeb). O convênio vai garantir o fornecimento de água potável para a comunidade de Serrilhada, na fronteira entre os dois países. Pepe Vargas destacou outro avanço importante: o sinal positivo do governo do Uruguai quanto à retomada do acordo binacional para atendimentos de saúde a cidadãos uruguaios e brasileiros em áreas de fronteira.
“Recentemente, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, esteve no Rio Grande do Sul e acenou positivamente sobre esse assunto. Agora, o governo do Uruguai também demonstra sua conformidade com o tema”, ressaltou o parlamentar. O próximo passo será a identificação, pelos municípios de fronteira, dos serviços de saúde que as comunidades necessitam em cada país. Outra demanda importante para a maior integração entre Brasil e Uruguai é a construção da segunda ponte sobre o Rio Jaguarão, na BR-116/RS. Segundo Pepe Vargas, durante a reunião com o ministro das Relações Exteriores do Uruguai, Mário Lubetkin, foi apresentada a necessidade de maior agilidade dos órgãos ambientais nas liberações necessárias para a realização da obra.
Ainda na área de infraestrutura, foi discutida a dragagem do canal São Gonçalo para viabilizar a hidrovia na Lagoa Mirim. O projeto binacional tem o objetivo de integrar a infraestrutura de transportes e melhorar a navegabilidade da lagoa. Para isso, são necessários investimentos na dragagem do canal do Rio São Gonçalo. Outro tema tratado pela Comitiva foi a construção da Rodovia Transcampesina. Do lado brasileiro, ela se inicia na cidade de Aceguá e deve seguir até o município de Herval. Atualmente, existem recursos provenientes de emenda federal e do Fundo de Convergência do Mercosul.
Foi apresentada ao governo uruguaio a necessidade de interconexões com essa via, que atravessa a fronteira. Os projetos devem ser elaborados pelo Consórcio de Municípios da Bacia do Jaguarão. A missão contou com a presença do deputado estadual Jeferson Fernandes, titular da Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais da Assembleia, do ministro da Pecuária do Uruguai, além dos prefeitos de Pelotas, Fernando Marroni, e de Bagé, Luiz Fernando Mainardi.
Texto: Silvana Gonçalves (MTE 6.193)
Foto: Lauro Alves (ALRS)