A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (30/04), a realização de uma audiência pública para debater o crescimento dos casos de feminicídio no estado. A proposta é de iniciativa conjunta dos deputados Adão Pretto Filho (PT), Bruna Rodrigues (PCdoB) e Stela Farias (PT). A audiência deve ocorrer já na próxima semana.
Também foi solicitada uma reunião com o governador Eduardo Leite para tratar do tema. O objetivo é reunir autoridades e representantes de diferentes órgãos para discutir políticas públicas de combate e prevenção à violência de gênero e propor, entre outras coisas, a recriação da Secretaria de Políticas para a Mulher (SPM), extinta em 2015 pelo governo de José Ivo Sartori (MDB), a estruturação das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) e recomposição orçamentária.
Serão convidados membros da Secretaria de Segurança Pública do RS, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, e do Departamento de Política para as Mulheres do Ministério Público. Somente no mês de abril, pelo menos dez mulheres foram vítimas de feminicídio no Estado. Ao longo deste ano, já são 27 casos de mulheres assassinadas no estado. O deputado Adão Pretto Filho, que preside a CCDH e também coordena a Frente Parlamentar de Homens Pelo Fim da Violência Contra a Mulher, destacou que a mobilização servirá para cobrar políticas de enfrentamento à violência contra a mulher no Estado.
“Não há combate efetivo à violência contra a mulher sem políticas públicas e sem orçamento. O que está acontecendo hoje no nosso estado é reflexo direto da omissão do governo Eduardo Leite, que desmontou a estrutura institucional de proteção às mulheres. Enquanto isso, seguimos vendo mulheres serem assassinadas simplesmente por serem mulheres”, criticou Adão.
No Brasil, o feminicídio foi tipificado como crime específico em 2015, com a Lei nº 13.104, que alterou o Código Penal para incluir essa forma qualificada de homicídio. Ele é considerado uma forma extrema de violência de gênero, motivada pelo machismo. As bancadas do PT e PCdoB na Assembleia cobram que o governo do estado recrie imediatamente a Secretaria de Política para as Mulheres (SPM), que teve papel fundamental no combate à violência gênero durante o governo Tarso Genro (2011–2014).
Também foi solicitada uma reunião com o governador Eduardo Leite para tratar do tema. A previsão orçamentária para políticas relativas às mulheres no RS em 2025 é de R$3 milhões, o que representa uma redução de 85,1% em comparação com 2014, último ano do governo Tarso.
Texto: Guilherme Zanini
Foto: Kelly Demo Christ