Os avanços dos dois primeiros anos do governo Lula foram apresentados pelo deputado Zé Nunes em Grande Expediente na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, na quarta-feira (02/04). Em seu discurso, destacou ações que impulsionaram o crescimento econômico e fortaleceram o desenvolvimento social.
Zé Nunes enfatizou a reconstrução da credibilidade internacional do Brasil e a retomada de políticas sociais essenciais, após um período de perda de protagonismo global. Sob a gestão Lula, programas como o Bolsa Família foram ampliados, beneficiando mais de 20,5 milhões de famílias e o Brasil Sem Fome foi criado para combater a insegurança alimentar. “O país, que já havia saído do Mapa da Fome, voltou a essa triste realidade no governo anterior. Para reverter essa situação, foram retomadas políticas de segurança alimentar, como a distribuição de cestas básicas e o fortalecimento da agricultura familiar”, afirmou.
Entre as medidas destacadas, está a reativação do Minha Casa, Minha Vida, que tem como meta entregar 2 milhões de moradias até 2026. Além disso, a valorização do salário mínimo garantiu aumentos reais e o Brasil registrou, em 2023, a menor taxa de desemprego da série histórica, com 6,6%. Outro ponto relevante foi o lançamento do Novo PAC, com um investimento de R$ 1,7 trilhão até 2026, tornando-se o maior programa de infraestrutura da última década.
No setor agropecuário, Zé Nunes lembrou que o governo implementou o maior Plano Safra da história, destinando R$ 475,56 bilhões para o setor. A agricultura familiar voltou a ser prioridade, com R$ 76 bilhões para pequenos produtores, além de juros reduzidos e crédito ampliado para assentados, indígenas e quilombolas. A reestruturação da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) foi um marco, elevando seu orçamento de R$ 2,6 milhões em 2023 para mais de R$ 1,4 bilhão, com previsão de novos investimentos que ultrapassam R$ 1,8 bilhão em 2025.
Além disso, o programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) foram fortalecidos, proporcionando financiamento acessível, ampliação dos tetos de compra e incentivo à produção local. Na educação, o programa “Pé-de-Meia” reduziu a evasão escolar em 22%, impulsionando o acesso ao ensino superior. O deputado também mencionou a ampliação do FIES e do ProUni, que agora garantem juros zero para estudantes de licenciatura, enfermagem e medicina, além das bolsas de incentivo do Pé-de-Meia.
Na área da saúde, o orçamento foi ampliado em 32%, permitindo investimentos em hospitais, unidades básicas e na valorização dos profissionais. “O Brasil voltou a ser referência mundial em vacinação! A meta é que até o próximo ano, 95% das crianças estejam imunizadas”, enfatizou. O programa Farmácia Popular foi ampliado, com novos medicamentos e a retomada da produção de genéricos pela Fiocruz. O Programa Nacional de Redução de Filas já diminuiu em 27% as internações por complicações do diabetes. Zé Nunes destacou que essas iniciativas demonstram que o país está no caminho certo, mas ressaltou a necessidade de ações estaduais para complementar os avanços federais.
No Rio Grande do Sul, disse o deputado, houve melhorias significativas na infraestrutura e saúde a partir dos investimentos do governo Lula. Após anos de paralisação, a duplicação da BR-116 foi retomada e será concluída. “Estamos vendo as obras acontecerem, não só na BR-116, mas em todo o estado”, afirmou. Em 2024, o estado recebeu o maior volume de investimentos em infraestrutura de transportes, permitindo a entrega do viaduto da Scharlau, em São Leopoldo, e o avanço na duplicação das BRs 290 e 386, cuja conclusão está prevista para 2025. “Pontes sendo construídas, trechos duplicados e recuperados para garantir o escoamento da produção e a mobilidade da população”, destacou.
Na saúde, o parlamentar celebrou a ampliação do Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas (UFPEL), que receberá R$ 265 milhões pelo Novo PAC, com conclusão prevista para 2027. Outro marco foi a retomada do Polo Naval de Rio Grande, que contará com R$ 1,6 bilhão em investimentos. “Uma região inteira foi simplesmente abandonada, e agora um projeto dessa magnitude volta a ser priorizado”, lembrou Zé Nunes, reforçando o compromisso do governo federal com o desenvolvimento do estado.
O deputado também ressaltou o compromisso do governo Lula com a reconstrução do Rio Grande do Sul após as enchentes de 2024, com um investimento de R$ 98,4 bilhões para recuperação de cidades, apoio a famílias e empresas e estímulo ao crescimento. O Auxílio Reconstrução beneficiou 429 mil famílias com R$ 5.100 cada, totalizando R$ 2,1 bilhões. No setor produtivo, 66 mil empresas receberam suporte, com R$ 31 bilhões em investimentos, enquanto pequenos e médios empreendedores tiveram acesso a R$ 5 bilhões em crédito. Na agropecuária, R$ 8,9 bilhões foram destinados a 147 mil produtores rurais, incluindo anistia de dívidas para 93% dos atingidos.
Para recuperar a infraestrutura, o governo federal destinou R$ 1,8 bilhão para rodovias, o Aeroporto Salgado Filho e sistemas de transporte, além de R$ 6,5 bilhões para reforço de diques. Na saúde, foram investidos R$ 1,6 bilhão na reconstrução de unidades básicas e no fortalecimento de hospitais filantrópicos. O auxílio aos municípios somou R$ 13 bilhões, garantindo a antecipação do Fundo de Participação dos Municípios. “O governador previa uma queda brusca no PIB e na arrecadação, mas com o investimento público e a força do povo gaúcho, o PIB atingiu 5,4% e a arrecadação do ICMS superou os R$ 50 bilhões”, ressaltou Nunes.
Ao relembrar os 61 anos do golpe militar de 1964, Zé Nunes destacou a importância da democracia e os avanços alcançados sob a gestão Lula. Ele criticou o período da ditadura, marcado pela repressão e violência, e reafirmou que aqueles que atentaram contra a democracia devem ser responsabilizados dentro das regras constitucionais. “O povo brasileiro depositou no presidente Lula a esperança de um novo começo — e o que vemos, nesses dois anos, é um governo que trabalha com seriedade e compromisso, promovendo mudanças concretas que já transformam a vida do nosso povo. Ditadura nunca mais!”, finalizou Zé Nunes.
Estavam presentes na mesa, José Cleber Dias de Souza, superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no RS; Ana Spinelli, superintendente federal de Pesca e Aquicultura do Ministério da Pesca e Aquicultura no estado; Milton Luiz Bernardes Ferreira, superintendente do Ministério do Desenvolvimento Agrário no RS (MDA); Maneco Hassen, secretário para Apoio à Reconstrução do RS; Glauto Lisboa Melo Junior, superintendente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) no RS; Vani Teresinha dos Santos Piovesan, coordenadora pedagógica do Instituto Integrar RS; e Elizabete da Rosa, agente de saúde.
Texto: Jean Lazarotto – MTB 20325