A audiência pública proposta pelo deputado estadual Zé Nunes (PT) para tratar sobre o novo modelo de pedágios para o Sul do Estado mobilizou a população da região nesta quinta-feira (20). O encontro, promovido pela Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo da ALRS, lotou o auditório do Instituto Federal Sul-Rio-Grandense (IFSul) – Campus Pelotas.
A reunião contou com a participação de representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e do Ministério dos Transportes, além de deputados, prefeitos, entidades de classe e a comunidade. Presidente da Frente Parlamentar em Defesa de um Novo Modelo de Pedágio no Polo Rodoviário de Pelotas, Zé Nunes ressaltou que a mobilização continuará, com novas audiências públicas para assegurar que a voz da população seja ouvida no processo de formulação da nova concessão.
“Precisamos garantir que a nova concessão não repita os erros do passado. O que estamos discutindo é a segurança econômica e a mobilidade de milhares de pessoas que dependem dessas estradas diariamente”, afirmou o deputado. A Frente Parlamentar encaminhará um relatório com as contribuições colhidas à ANTT e ao Ministério dos Transportes, reforçando a necessidade de um modelo mais justo e eficiente para a região Sul.
Atualmente, a concessão operada pela Ecovias Sul, antiga Ecosul, é amplamente criticada por praticar as tarifas mais altas do Brasil sem garantir um nível satisfatório de manutenção e serviço. Durante a audiência, foram apresentados diagnósticos sobre a situação das estradas e discutidas propostas para um novo edital de licitação, priorizando tarifas acessíveis, melhor infraestrutura e maior transparência na gestão dos recursos.
O prefeito de Pelotas, Fernando Marroni, defendeu a nova modelagem com um período de carência de dois anos, permitindo que a população se adapte e que investimentos essenciais sejam realizados. Ele também ressaltou a necessidade de posicionar as cancelas nas fronteiras dos municípios para evitar a divisão de territórios e minimizar impactos à população.
Representando o governo Federal em participação virtual, a secretária Nacional de Transporte Rodoviário, Viviane Esse, afirmou que o contrato estadual da Ecosul/Ecovias não está alinhado à Política Nacional de Transportes e, por isso, não será prorrogado. Ela destacou que um estudo técnico será conduzido com base nas demandas levantadas nas audiências públicas, servindo de base para a construção de um novo modelo de concessão.
Segundo o gerente de Modelagem Econômico-Financeira da ANTT, Stéphane Georges Quebaud, ao receber o projeto, a agência realizará uma análise técnica, regulatória e contratual. O material será apresentado à sociedade para ajustes decorrentes dos estudos e das audiências. Após essa etapa, seguirá para avaliação do Tribunal de Contas da União (TCU). Se aprovado, o edital de concessão será publicado, viabilizando a escolha do novo operador.
Texto: Jean Lazarotto – MTB 20325
Foto: Ricardo Bandar