A situação e os desafios para o fortalecimento dos serviços dos hospitais públicos e filantrópicos de Santa Maria e da região Central entraram em pauta na noite de quinta-feira (6), em audiência pública realizada no auditório da Seção Sindical dos Docentes da UFSM (Sedufsm). Organizado pela Comissão Especial criada na Assembleia Legislativa, o encontro foi proposto pelo deputado Valdeci Oliveira.
O encontro reuniu gestores de unidades de saúde, profissionais da área, integrantes do controle público do SUS, secretários de saúde, além de representações sindicais, profissionais, do Ministério Público e da Associação das Santas Casas. “A proposta é, ao final dos trabalhos do colegiado, elaborar um relatório a ser enviado às autoridades estaduais e federais”, explicou Valdeci. A Comissão tem o objetivo de apurar o real déficit de cada instituição.
Os participantes reforçaram a necessidade de levantar informações e, de forma conjunta, propuseram alternativas para reforçar o atendimento dos usuários, valorizar o SUS e equacionar formas de se buscar equilíbrio financeiro com reajustes na remuneração dos entes prestadores do serviço. Outros pontos foram abordados na reunião, como melhorias na gestão e no uso dos recursos.
Durante o encontro, os participantes destacaram a necessidade de garantir que o que está previsto no escopo de serviços está sendo efetivamente executado e a unificação de todos os sistemas, com prontuários únicos (e eletrônicos) dos pacientes para evitar a repetição de exames e agilizar os procedimentos.
Outra questão discutida diz respeito à necessidade de se analisar e levar em conta a equidade do Sistema público, que é um dos princípios do SUS, uma vez que está íntima e diretamente ligada à justiça social, priorizando pessoas e locais que mais precisam do atendimento nos serviços de saúde. É com esse princípio que o SUS busca também garantir o atendimento integral a populações em situação de vulnerabilidade e desigualdade social.
“Defender o SUS, lutar pela ampliação e garantia do seu financiamento e não permitir retrocessos na sua universalização também são pontos que dialogam diretamente com o que está sendo debatido, pois se trata de um processo. E quando o Parlamento gaúcho coloca isso em debate ele contribui enormemente para o reconhecimento da importância do Sistema na vida brasileira”, avaliou Valdeci Oliveira.
Durante o dia, integrantes da Comissão Especial realizaram visitas técnicas aos hospitais Casa de Saúde e Regional, de Santa Maria, além das unidades de Santiago e Faxinal do Soturno. Na semana passada, o trabalho foi realizado no Hospital da PUC, na Capital, e nesta sexta-feira (7) será a vez do HUSM. Esta foi a primeira de uma série de audiências públicas que serão realizadas no interior do estado.
A Comissão Especial é formada por 12 parlamentares titulares representando todos os partidos com assento no Parlamento estadual e 12 suplentes. Conforme o Regimento da Assembleia Legislativa, as comissões especiais têm 120 dias para apresentação do relatório final.
Também participaram da audiência o secretário de saúde de Santa Maria, Guilherme Ribas; a secretária de Saúde de Santiago, Silvana de Oliveira Silva; o vereador Valdir Oliveira; a presidente do Conselho Municipal de Saúde, Maria do Carmo Quagliato; o superintendente do Hospital Universitário, Humberto Palma; a diretora da Casa de Saúde, irmã Liliane Pereira; o deputado Thiago Duarte, o promotor Joel Dutra, além de representações parlamentares e lideranças sociais.
Texto: Tiago Machado (MTE 9.415) Marcelo Antunes (MTE 8.511)
Fotos: Christiano Ercolani/ALRS