A Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo aprovou por unanimidade a criação de uma subcomissão para tratar dos principais assuntos relativos à Emater-Ascar. Requerida pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), a subcomissão deverá ser composta por no mínimo 1/6 dos componentes da Comissão de Agricultura e o relator deverá ser o próprio requerente. Os deputados Adão Pretto Filho (PT) e Elton Webber (PSB) se colocaram à disposição para participar.
O presidente da Comissão de Agricultura, deputado Zé Nunes (PT), afirmou que a Emater é uma empresa privada, mas é de consenso a importância que ela tem para o meio rural gaúcho. “A Emater vai muito além de uma empresa de assistência técnica. É uma empresa que recebe recursos do orçamento do Estado para fazer algo no campo que ninguém faz. Sabemos que há outros instrumentos, mas a Emater chega onde nenhum outro chega”, argumentou.
A Emater-Ascar é uma das principais operadoras das políticas públicas da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Agronegócio (SEAPPA) e está presente em 98% dos municípios gaúchos. A agência desenvolve um conjunto amplo e diversificado de trabalho que se traduz em programas, projetos e atividades planejadas, coordenadas e articuladas com outras instituições.
A existência de uma estrutura altamente hierarquizada restringe a participação de extensionistas e funcionários nas decisões estratégicas da Agência e essa restrição na participação e envolvimento de seus trabalhadores suscita dúvidas e questionamentos sobre a transparência da gestão. “No início de fevereiro, trabalhadores e trabalhadoras foram surpreendidos com a informação de que o processo previsto para desligamentos foi antecipado. Sem um processo seletivo interno paralelo ao programa de desligamento a Agência corre sério risco de esvaziamento com a consequente perda do conhecimento que a experiência vem acumulando ao longo de sua existência”, argumenta o autor do requerimento, deputado Jeferson, que também justifica o pedido com a necessidade de obter informações atualizadas referentes ao orçamento e financiamento da Instituição.
Conforme o parlamentar, durante o prazo regimental, haverá debates, apresentação de estudos existentes, encontros com gestores e trabalhadores da Agência, com definição de encaminhamentos e propostas que fortaleçam a instituição e seu trabalho junto à agricultura do RS para socializar o conteúdo com os membros da Comissão, e, posteriormente, torná-lo público.
Texto: Claiton Stumpf – MTb 9747
Foto: Vanessa Vargas