O transporte hidroviário entre Rio Grande e São José do Norte está prestes a passar por uma série de melhorias significativas, graças à Portaria nº 1 de 2025, publicada pela AGERGS (Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Rio Grande do Sul) e pela Secretaria Estadual de Logística e Transportes. Essa regulamentação, que visa aprimorar a qualidade do serviço, é resultado de um trabalho articulado pelo deputado Halley Lino, que promoveu reuniões com empresas prestadoras de serviço, com a Portos RS (Superintendência dos Portos do Rio Grande do Sul) e com a AGERGS.
Principais Medidas da Nova Portaria
A portaria estabelece uma série de novas diretrizes para o transporte hidroviário, com foco em maior qualidade, segurança e conforto para os passageiros. Um dos pontos mais destacados é o controle rigoroso do cumprimento dos horários das balsas, um pedido da população que enfrentava frequentes atrasos. Além disso, a regulamentação inclui a instalação de banheiros adequados nas hidrovias, com opções masculinas, femininas e para Pessoas com Deficiência (PCD). Esses banheiros estarão localizados nas hidrovias, melhorando as condições para os passageiros durante a travessia.
A portaria também prevê a intensificação das formas de fiscalização sobre o serviço prestado, com inspeções periódicas para garantir o cumprimento das normas de segurança, pontualidade e acessibilidade. As empresas responsáveis pelo serviço terão que seguir padrões específicos, garantindo que a experiência do usuário seja a melhor possível, com ênfase na segurança e no respeito às necessidades de todos os passageiros.
Acessibilidade e Conforto
A instalação de banheiros adaptados para todos os públicos nas hidrovias representa um avanço significativo em termos de acessibilidade e conforto para os passageiros. A presença de banheiros para PCD, além de garantir a inclusão de pessoas com deficiência, também oferece um ambiente mais digno para todos os usuários.
O deputado Halley Lino, que foi um dos principais articuladores da portaria, enfatizou a importância dessa medida. “É fundamental que o transporte hidroviário se torne mais eficiente, mas também mais acessível e confortável. A instalação de banheiros adequados nas hidrovias é um passo importante para garantir o bem-estar de todos que dependem desse serviço”, destacou o deputado.
Fiscalização e Monitoramento
A nova portaria também fortalece o sistema de fiscalização do serviço de transporte hidroviário. A AGERGS terá um papel crucial no monitoramento do cumprimento das normas estabelecidas, realizando vistorias regulares nas embarcações e nas instalações portuárias. A portaria prevê, ainda, que os usuários possam formalizar queixas e sugestões diretamente à AGERGS, garantindo uma participação ativa da população na melhoria contínua do serviço.
Impacto Para a Região
Com a implementação da Portaria nº 1 de 2025, a expectativa é de que o transporte hidroviário entre Rio Grande e São José do Norte se torne mais eficiente, seguro e acessível. “A melhoria das condições de transporte não só beneficia a população que depende dessa travessia diariamente, mas também contribui para o desenvolvimento regional, reforçando a conexão entre os dois municípios”, avaliou Halley.
Para o deputado, essa regulamentação representa um avanço significativo para o transporte público do Rio Grande do Sul. “A articulação entre o poder público, as empresas e as autoridades reguladoras mostra o compromisso em oferecer serviços de qualidade para a população”, conclui.
Texto: Hélio Ribeiro
Foto: Nathan Oliveira