O deputado Jeferson Fernandes (PT) criticou a modelagem da concessão de rodovias do Bloco 2, localizadas no Vale do Taquari e região Norte do Estado, proposta pelo governo Eduardo Leite. Na sessão plenária desta quarta-feira (26), Fernandes apresentou um Projeto de Lei, em nome das bancadas do PT e PCdoB, que propõe a suspensão da criação de novas praças de pedágios e a revisão dos valores projetados para a cobrança nas estradas gaúchas.
Conforme Fernandes, moradores daquelas regiões vêm protestando contra as tarifas abusivas e a previsão de instalação de mais 24 praças de pedágios no modelo free flow, que é um sistema de cobrança sem praças físicas. O projeto faz parte do chamado bloco 2 e envolve sete rodovias: ERS-128, ERS-129, ERS-130, ERS-135, ERS-324, RSC-453 e BR-470. O petista reforçou que a bancada vai protocolar o projeto de lei e pediu o apoio dos parlamentares que são críticos dessa forma de pedagiamento.
“Esse nosso projeto restabelece o papel do parlamento num processo de pedagiamento das estradas. Autoriza a realizar pedágios, mas antes, por ocasião da publicação do edital, passa pelo parlamento todos os critérios, inclusive os valores a serem cobrados ”, destacou. Na avaliação do parlamentar, é fundamental aprofundar as discussões sobre o tema. “Nesse meio tempo, os blocos que hoje estariam em andamento, estariam suspensos pelo nosso projeto de lei”, afirmou.
De acordo com Fernandes, os parlamentares que votaram a favor “do pedágio da forma como está sendo feito” têm a oportunidade de se redimir ao aderir ao projeto de lei apresentado pela bancada petista. O deputado também fez um alerta. “Salta aos olhos saber que o Fundo de Reconstrução do RS já tem previsto mais ou menos 40% do seu valor para financiar esses pedagiamentos no RS, sob alegação de que as empresas vão ter prejuízos. E quem paga o prejuízo da população?”, sustentou.
A deputada Sofia Cavedon (PT) defendeu as cidades que dizem que não é possível permitir o pedagiamento de mais um bloco de pedágios com penalização da população. O PL da bancada deve terminar com o cheque em branco concedido ao Poder Executivo em 2016, que autorizava a concessão de rodovias e infraestrutura de transportes terrestre. A bancada petista votou contrária à época e, para a deputada, a Assembleia nunca deveria ter aberto mão da prerrogativa das concessões.
“A Assembleia delegou ao Executivo, que representa uma parte da população, o poder de fazer esta concessão de rodovias e nós estamos vivendo a indignação da população do RS”, observou.
Texto: Claiton Stumpf e Felipe Samuel
Foto: Kelly Demo Christ