O deputado Valdeci Oliveira se reuniu nesta terça-feira, 25, com o presidente do Parlamento gaúcho, deputado Pepe Vargas, em busca de apoio institucional da Casa Legislativa para a regulamentação da atuação da Polícia Penal no RS, criada por meio da Emenda Constitucional 104/209. Outra pauta defendida por Valdeci junto ao presidente foi a incorporação ao quadro funcional do estado de mais de 1,4 mil pessoas aprovadas no concurso de 2022 para a função, que ainda aguardam serem chamadas pelo governo gaúcho. “São questões que dependem também do envio de projetos por parte do governador Eduardo Leite. Mas com esse movimento buscamos garantir o apoio prévio da presidência da Assembleia na agilização das matérias tão logo elas sejam protocoladas no Legislativo estadual. Esse é um tema de grande relevância, visto a defasagem no efetivo do quadro de servidores da área e a complexidade do sistema prisional”, destacou Valdeci.
Durante o encontro articulado pelo parlamentar, acompanhado por Karina Bernardes e Andressa Gularte, integrantes da Comissão de Aprovados criada para este fim, foi entregue ofício ao presidente Pepe Vargas com todos os elementos técnicos e legais que envolvem as duas matérias. “Fortalecer e qualificar o sistema penitenciário é garantir mais segurança pública à sociedade gaúcha. Ter recebido o aval e o comprometimento da presidência da Casa para ambas as pautas é um sinal positivo. Agora, ficamos no aguardo e mobilizados pelo envio dos projetos pelo Palácio Piratini”, explicou Valdeci.
De acordo com o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), existe a necessidade de um agente penitenciário (policial penal) para cada cinco apenados. Pelos números oficiais, o RS possui atualmente cerca de 45 mil presidiários para um total de 5,7 mil agentes, o que resulta num déficit aproximado de 3,3 mil servidores.
Texto: Tiago Machado – MTE 9.415 Marcelo Antunes – MTE 8.511