No dia de hoje a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) informou que a adesão do RS ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) não altera a suspensão da dívida por 36 meses. Isso significa que não haverá transferência para Brasília e para o Fundo, criado para distribuir os recursos entre os estados. A adesão ao Propag para o RS terá efeitos somente a partir de 2027.
A adesão à nova Lei sancionada pelo presidente Lula vai assegurar mais de R$ 1 bilhão por ano, recursos que ficam no Rio Grande do Sul e não vão para Brasília. Em 30 anos serão R$ 55 bilhões.
Historicamente, são os governos do PT que ajudam o Rio Grande. Enquanto nos Governos FHC e Brito os juros eram 9% e 6%, com Dilma e Tarso a redução foi de 6% para 4% e agora, com Lula, para zero. São recursos que iriam para Brasília e que agora ficarão no RS. É uma conquista histórica, que deve ser comemorada.
Numa situação nacional de ajuste das contas, o presidente Lula zera os juros da dívida e constrói um ambiente de cooperação entre o Governo Federal e os estados. Enquanto os governos do PT ajudam o Rio Grande, Eduardo Leite lança afirmações infundadas, esquece sua responsabilidade de governador do Estado e se porta como pretenso candidato à presidência.
Clique abaixo para ver a Nota da Secretaria do Tesouro Nacional.
FAQ RS – Vantagens da Adesão ao Propag pelo RS
Deputado Estadual Miguel Rossetto
Líder da Bancada do PT na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul