O número de mulheres vítimas de violência no RS mais do que dobrou no mês de novembro. Os casos de tentativa de feminicídio saltaram de 12 no mesmo período do ano passado para 28 mulheres que sobreviveram este ano. Mas 10 delas não tiveram a mesma sorte e entraram para a triste estatística. Novembro fechou como o segundo mês de 2024 com maior número de crimes desse tipo. Só atrás de janeiro, quando 12 mulheres foram mortas. No comparativo com o mesmo período do ano passado, houve aumento dos casos. Em novembro de 2023, foram seis vítimas fatais, o que representa acréscimo de 66,6%.
Os números são da Secretaria da Segurança Pública (SSP) do RS e foram divulgados na quinta-feira (12/12) pelo Governo do Estado, mas provavelmente estão subnotificados, como é característico neste tipo de delito. Todos os dias, uma das notícias mais recorrentes nos portais de notícias do Rio Grande do Sul tem sido a morte de mulheres motivadas pelas questões de gênero.
Somente no mês de novembro podemos citar o caso do corpo de uma mulher de 38 anos encontrado enterrado na casa do ex-companheiro dela em Canoas. Edilene Silveira Sartori estava desaparecida há pelo menos três dias. Semanas antes, o noticiário registrou o caso de uma enfermeira morta pelo marido médico. Um mês antes, em outubro, uma mulher de 40 anos, que tinha uma medida protetiva contra o ex-namorado, foi morta por ele em Santa Maria. Três dias depois, foi registrado um feminicídio em Novo Hamburgo. No dia 19 foi a vez de Caxias do Sul. Porto Alegre registrou um caso no dia 29 e no dia 30 foi a vez de São Leopoldo.
Os dados mostram a ausência de políticas efetivas do Governo Leite para proteger as mulheres vítimas de violência. A Secretaria de Segurança alega que aumentou o número de patrulhas Maria da Penha em comparação ao Governo Tarso, quando elas foram criadas. Porém, a ampliação ocorreu apenas no papel. Quando as patrulhas foram instaladas, elas tinham ao menos quatro policiais militares, viaturas e equipamentos. Atualmente as equipes foram desmembradas e em alguns casos nem sequer viaturas possuem. A instalação de tornozeleiras eletrônicas
em agressores também se mostrou outra medida ineficaz, como os próprios números da SSP apontam.
Para a deputada Stela Farias, que preside a Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado e coordena a Força-Tarefa de Combate ao Feminicídio do RS, além das iniciativas do Governo Leite serem insuficientes, a execução do recursos destinados a essas políticas fica muito abaixo do necessário. Segundo ela, o aumento dos feminicídios no Rio Grande do Sul em 2024 é um grito de socorro por mais proteção e respeito às mulheres. “É papel do governo do Estado agir para transformar esse cenário. Medidas eficazes, como a recriação da Secretaria de Política para as Mulheres, extinta ainda no governo Sartori, e o restabelecimento da Rede Lilás, são urgentes e podem não só salvar vidas, mas também criar uma base para uma sociedade mais segura, onde mulheres e meninas possam viver sem medo. Mas para isso, o governo Leite tem que investir o que foi destinado no orçamento. Em 2024 foram investidos apenas 4% dos recursos liberados para política para mulheres. É um escândalo isso”, avalia a deputada.
Texto: Adriano Marcello Santos
Foto: Kelly Demo Christ