O percentual de 5,25% para o reajuste do Piso Salarial Regional do RS proposto pelo Governo Leite através do Projeto de Lei 357/2024 foi rejeitado pelas bancadas do PT e do PCdoB. Apoiados pela bancada do PSOL, os parlamentares consideraram insuficiente a proposta e apresentaram três emendas para corrigir as perdas impostas pelo atraso da medida que, desde o primeiro mandato do governador Eduardo Leite, já acumula R$ 7.452,23 em perdas monetárias, no salário dos trabalhadores e trabalhadoras gaúchas.
O líder da bancada do PT na Assembleia, deputado Miguel Rossetto, encaminhou o voto da bancada ao Projeto de Lei , destacando que o Piso Salarial Regional é uma conquista dos trabalhadores e trabalhadoras do Estado do Rio Grande do Sul há mais de 20 anos. “Ele divide as opiniões e os posicionamentos em relação a qual sociedade nós queremos. Nós do Partido dos Trabalhadores defendemos uma sociedade mais igualitária, mais justa e com menor concentração de renda e menos desigualdades. A proposta do Piso Salarial é um grande instrumento construtor de justiça e de igualdade em um estado marcado por profundas desigualdades sociais e econômicas”.
Para Rossetto, nada justifica o RS ter o menor piso salarial da região Sul. O Paraná tem um salário de R$ 1.856, enquanto Santa Catarina tem um piso de R$ 1612 e o RS ainda está com um piso de 1.573. “Paraná e Santa Catarina, que têm maior piso salarial na região sul, são os estados que têm a menor taxa de desemprego e a menor taxa de informalidade do seu mercado de trabalho e são os estados que ao longo dos últimos anos conseguiram sustentar as melhores taxas de crescimento econômico”, afirmou o líder da bancada.
O deputado defendeu as três emendas apresentadas pela bancada que são de reajuste de 9% no mês de dezembro, zerando as perdas inflacionárias dos últimos meses do último período. Outra emenda anunciada por Rossetto foi a que garante que o reajuste do Piso Regional seja pago sempre a partir de 1° de dezembro. A terceira emenda fortalece o processo de negociação permanente, favorecendo mais de 1 milhão de trabalhadores que não são protegidos por acordos coletivos e não têm sindicatos que os representem. “O Piso é justo, necessário, distribui renda e fortalece a economia fazendo justiça, portanto”, aponta o deputado.
A deputada Sofia Cavedon ponderou que o crescimento do RS está menor que o resto do país, e se comparada a série histórica, quem valorizou o Piso Regional obteve melhor crescimento. No período do governo Rigotto, houve uma valorização de 4% do piso e o RS cresceu apenas 6,6% enquanto o Brasil crescia 14,8%. No governo Tarso Genro, o piso regional foi valorizado em 39% e um crescimento econômico do estado de 10,8%, maior que o do Brasil, que cresceu 9,7%. Já no governo Sartori houve desvalorização do Piso Regional de -1%, e no governo de Eduardo Leite, o crescimento negativo foi de -9%. “Retiramos o poder de compra do Piso Regional e o crescimento do PIB no período do governo Leite foi de 7% enquanto que a média do Brasil é de 12,1%”, concluiu a deputada.
Texto: Adriano Marcello Santos e Claiton Stumpf
Foto: Róger Vieira