A crise no sistema prisional do RS foi tema do espaço de Assuntos Gerais, na reunião da quinta-feira (28/11) da Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado, presidida pelo deputado Leonel Radde (PT). O assassinato a tiros de um líder de facção por outro apenado, ocorrido na Penitenciária Estadual de Canoas (Pecan 3), no sábado (23/11), seguido de outras duas mortes durante a semana, evidenciam problemas nos presídios gaúchos que vinham sendo alertados há meses por parlamentares da Bancada do PT na Assembleia Legislativa.
O deputado Jeferson Fernandes (PT) chamou a atenção para o clima fora dos presídios e a possibilidade de uma escalada de violência. O parlamentar mencionou o erro do Governo Leite ao transferir um preso de alta periculosidade para um penitenciária que não foi preparada para esse tipo de contenção. “Para surpresa de toda a população e de quem trabalha no sistema de Justiça, colocaram do lado da cela, um arqui-inimigo desse cidadão e pasmem, o sujeito teve acesso a uma pistola de 9mm e acabou executando seu rival, gerando toda uma consequência para um sistema que já vinha fragilizado”.
Jeferson afirmou ainda que não há legitimidade da atual direção da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) com a base que trabalha dentro das unidades prisionais. A direção baixa normativas sem combinar as condições de trabalho dos policiais penais. O parlamentar afirmou que mesmo com pouca experiência, a direção da Susepe ignora as recomendações de agentes mais experientes. O parlamentar solicitou à Comissão de Segurança a realização de uma reunião fechada com Ministério Público, a Vara de Execuções Criminais, a Defensoria Pública e o próprio Governo do Estado, para tratar do tema.
O deputado Leonel Radde garantiu que a Comissão de Segurança vai formalizar o pedido de reunião com o governador Eduardo Leite para tratar do tema, com a máxima urgência.
Ação policial e condições de trabalho dos servidores
Radde também aproveitou o espaço de Assuntos Gerais para saudar o resultado de operação da Policia Civil, Fast Action, vinculada ao atentado que aconteceu em Bagé durante a última eleição municipal, com ameaças ao um candidato a vereador e ao então candidato à prefeito, deputado Luiz Fernando Mainardi (PT). O parlamentar também homenageou o Departamento Estadual de Investigações Criminais da Policia Civil do RS, que prendeu um hacker envolvido em ameaças à deputada Bruna Rodrigues (PCdoB), além de deputado federais, ministros do STF.
Além das homenagens, Radde também cobrou providências do Governo do Estado sobre as condições de trabalho dos investigadores. “Fizemos um pedido de informações para o Governo do Estado, via Comissão de Segurança e Serviços Públicos, para que apresente de forma urgente informação sobre o prédio do Deic, que foi atingido pelas enchentes e estão com novas instalações no antigo prédio da CEEE, mas que não tem ainda ar-condicionado, por exemplo. Estamos chegando no verão intenso e os policiais que lá trabalham precisam de condições para exercer o seu trabalho, para que continuem o seu trabalho de excelência”.
Texto: Adriano Marcello Santos
Foto: Kelly Demo Christ