Durante a apresentação e debate do PL 287/2024, na Audiência Pública sobre a Lei Orçamentária Anual de 2025, realizada na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Zé Nunes destacou a importância do orçamento como instrumento fundamental para o governo e a população. Ressaltou que, durante os governos do PT, os orçamentos foram construídos a partir de diálogos e definição de prioridades junto à sociedade, e criticou o governo de Eduardo Leite por não demonstrar esforços para entender essas prioridades nem efetivamente envolver a sociedade no processo de discussão.
O parlamentar relembrou sua experiência como prefeito de São Lourenço do Sul, quando, após as enchentes devastadoras de 2011, conseguiu em menos de dois anos recuperar o município por meio de articulações políticas e trabalho intenso para agilizar as obras de reconstrução.
O deputado expressou ceticismo em relação à previsão de déficit anual apresentada no orçamento, apontando que o índice parece ser uma estratégia de marketing político, pois nunca se confirma. Ele também destacou a importância da medida do governo federal sobre a dívida do estado, incluindo a suspensão da cobrança dos juros do estoque da dívida, enfatizando que 71% do total dos investimentos no Rio Grande do Sul são provenientes desses recursos federais destinados à recuperação do estado. Nos indicadores de despesas para reconstrução e prevenção, apenas 98,7 milhões são oriundos do tesouro estadual, enquanto o restante provém do FUNRIGS.
Zé Nunes fez duras críticas ao governo estadual, que prevê a retirada de cerca de 31 bilhões de reais destinados às escolas públicas gaúchas, desrespeitando a meta constitucional na área. “É uma imoralidade, um absurdo, sacrificar 31 bilhões em investimentos na educação. São nossas crianças, professores e professoras que vão pagar essa conta? Eu sou um parlamentar do Rio Grande do Sul e não vou aceitar uma coisa dessas,” afirmou.
Também considerou insuficientes os recursos previstos pelo governo estadual para atender programas como o FEAPER, agricultura familiar e cooperativismo. Finalizando sua fala, enfatizou a urgência de ampliar a discussão sobre os planos de recuperação e projetos para o Rio Grande do Sul, destacando a necessidade de retomar iniciativas de sucesso, como o Pró-Guaíba e o Programa Estadual de Bacias Hidrográficas, que representaram um período de políticas importantes ligadas diretamente à sustentabilidade e às reais necessidades do estado.
Texto: Jean Lazarotto MTB 20325
Foto: Lucas Kloss / ALRS