A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou na reunião desta terça-feira (29) parecer favorável ao Projeto de Lei 57/2023, de autoria do deputado Luiz Fernando Mainardi, que a inclui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul e declara como de relevante interesse cultural e ambiental do Estado do Rio Grande do Sul o evento denominado “Descida do Rio Camaquã”. O projeto ainda deve ser apreciado pela Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia.
A Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã pertence à Região Hidrográfica das Bacias Litorâneas e localiza-se na região central do Rio Grande do Sul. Abrange uma área de cerca de 21.657 km². Sua população total estimada é de 356 mil habitantes. Em seu território estão inseridos, total ou parcialmente, 28 municípios. Suas nascentes estão situadas próximas às localidades de Torquato Severo, no município de Dom Pedrito, divisa com o município de Bagé, e Tabuleiro, no município de Lavras do Sul. O rio principal tem uma extensão aproximada de 430 km, desembocando na Laguna dos Patos, entre os municípios de São Lourenço do Sul e Camaquã.
Os municípios integrantes da Bacia do Rio Camaquã são: Amaral Ferrador, Arambaré, Arroio do Padre, Bagé, Barão do Triunfo, Barra Ribeiro, Caçapava do Sul, Cachoeira do Sul, Camaquã, Canguçu, Cerro Grande do Sul, Chuvisca, Cristal, Dom Feliciano, Dom Pedrito, Encruzilhada do Sul, Hulha Negra, Lavras do Sul, Pelotas, Pinheiro Machado, Piratini, Santana da Boa Vista, São Jerônimo, São Gabriel, São Lourenço do Sul, Sentinela do Sul, Tapes e Turuçu. “O Rio Camaquã é um componente fundamental do Bioma Pampa. Sua formação pré-histórica é objeto de estudo para a compreensão da formação geológica da Terra e as ‘Guaritas’, formação rochosa às margens do Rio Camaquã o colocam entre as 7 Maravilhas do RS”, explica o deputado Minardi.
A World Famous Montain Association (WFMA), entidade de preservação de montanhas ligadas a Unesco/ONU catalogou essa região como um dos 25 locais no mundo a serem preservados e sua ocupação pensada de forma sustentável. “O Rio, além de sua importância para o bioma, é utilizado como meio de subsistência, através da pesca, transporte e práticas esportivas e culturais, como a ’Descida do Camaquã’, evento realizado anualmente para saudar a existência do Camaquã e que já completou mais de duas décadas de mobilização da comunidade de toda a região”, explica o deputado.
Texto: Claiton Stumpf
Foto: Kelly Demo Christ