A Assembleia Legislativa instalou, nesta terça-feira (15), o Comitê Extraordinário de Acompanhamento e Reconstrução do Rio Grande do Sul, criado a partir da Resolução nº 3.260, de 10 de julho de 2024. O ato ocorreu na Sala da Presidência, no Palácio Farroupilha, em Porto Alegre. O estado de calamidade pública decorrente das chuvas e enchentes históricas, verificadas entre o fim do mês de abril até o início de junho deste ano, justifica a formação do colegiado.
O deputado Pepe Vargas (PT), 1º secretário da Mesa Diretora da Assembleia, passou a integrar o Comitê Extraordinário e salientou a pluralidade da Casa verificada na formatação da nominata. Pepe afirmou que “resilientes mecanismos de adaptação aos eventos climáticos” são necessários. Uma das principais competências do grupo de legisladores diz respeito ao acompanhamento de ações, programas e políticas públicas já asseguradas ou aquelas que ainda serão implementadas pelo Executivo, além da verificação da destinação de recursos alocados em projetos governamentais.
O texto da Resolução indica à busca por medidas de compensação dos efeitos adversos de situações similares as observadas no primeiro semestre. O documento também aponta aperfeiçoamento na legislação a partir de ações que promovam prevenção, monitoramento de riscos e concepção de sistemas de alertas que evitem ou atenuem novos desastres.
O trabalho entre Poderes e instituições, como Judiciário e Ministério Público, além de parcerias com entidades da sociedade civil, visa obter suporte técnico e logístico, e faz parte das atribuições dos representantes.
Integram o colegiado presidido pelo deputado Adolfo Brito (PP), além do deputado Pepe Vargas (PT), os deputados Guilherme Pasin (PP), Luciano Silveira (MDB), Rodrigo Lorenzoni (PL), Capitão Martim (REP), Eduardo Loureiro (PDT), Professor Bonatto (PSDB), Aloísio Classmann (UNIÃO), Prof. Claudio Branchieri (PODE), Luciana Genro (PSOL), Elton Weber (PSB), Felipe Camozzatto (NOVO), Elizandro Sabino (PRD) e Gaúcho da Geral (PSD).
Texto: Silvana Gonçalves
Foto: Rodrigo Rodrigues