Entrou em vigor esta semana a Medida Provisória 1.260, editada pelo Governo Federal, que libera o pagamento de R$159,5 milhões aos assentados da reforma agrária no Rio Grande do Sul. A MP prevê R$16 mil por família de assentados que tenha sido atingida durante as enchentes de maio. A previsão é que quase 5 mil famílias tenham acesso a esse dinheiro.

A verba será destinada a duas áreas principais: Desenvolvimento e Gestão Ambiental voltada ao público da Reforma Agrária, com um montante de R$ 74,7 milhões, e Concessão de Crédito Instalação, que destinará R$ 84,8 milhões às famílias assentadas. Também haverá a liberação de recursos para reconstrução de casas perdidas na enchente. Esse benefício chegará para 96 famílias, sendo que cada uma delas vai receber R$75mil.

A elaboração de uma Medida Provisória que ampara os assentamentos é uma reivindicação do deputado Adão Pretto Filho desde o início das enchentes. O parlamentar visitou assentados e cooperativas ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) nos últimos meses e constatou de perto a gravidade do que aconteceu com os pequenos agricultores.

“Desde o início das enchentes, estive ao lado dos assentados e assentadas, articulando com o governo do presidente Lula, o ministro Paulo Teixeira, o presidente do Incra, César Aldrighi, e o ministro Paulo Pimenta, para atender às reivindicações do povo trabalhador do campo. Hoje é um dia de comemorar, porque já está garantido esse valor, e certamente logo estará na conta dos nossos assentados para se reorganizar a produção e fomentar a reforma agrária. Estamos juntos. Viva o MST”, celebrou Adão, nas redes sociais.

O anúncio da MP aconteceu durante a vinda de ministros do governo Lula ao Rio Grande do Sul, na Expointer.

Texto: Guilherme Zanini
Foto: Paulo Roberto da Silva