Ao desmentir o que classificou como uma “fake news” publicada pelo jornal Zero Hora, afirmando que o Governo Federal cortaria recursos destinados ao RS, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, revelou em entrevista à Rádio Gaúcha, na sexta-feira (27/09) que o governador Eduardo Leite utilizou apenas R$ 100 milhões dos quase R$ 1 bilhão disponíveis no Fundo de Reconstrução do RS. Ceron afirmou ainda que apesar de haver R$ 200 milhões a fundo perdido para financiar projetos de engenharia para obras de infraestrutura no RS, até o presente momento, o Governo Leite não enviou nenhum pedido para utilização do recurso, nem mesmo um projeto foi encaminhado.
“Até dezembro nós temos que desembolsar esses recursos, eles estão disponíveis, tanto no Banco do Brasil, quanto na Caixa Econômica Federal, quanto no BNDES e eles precisam receber do Governo do Estado, pedidos para projetos de infraestrutura, PPPs (parcerias público-privadas), projetos estruturantes que demandem recursos substanciais em projetos de engenharia, de análise ambiental. É uma oportunidade que o Estado não deveria perder e nós não temos o que fazer, enquanto não recebermos, de fato, esses projetos.”
Ceron foi categórico ao afirmar que não haverá cortes nos créditos extraordinários destinados ao Estado. O crédito extraordinário é um tipo de adicional orçamentário para atender despesas urgentes e imprevisíveis, como as decorrentes de calamidade pública. Estes créditos só valem até o final do período da calamidade, no caso do RS, até 31 de dezembro, conforme a previsão do texto legal aprovado pelo Congresso Nacional. As despesas correntes que não forem executadas até lá não poderão ser feitas em 2025, ou seja, serão canceladas. Por isso, o apelo do secretário para que o Governo Leite encaminhe com urgência os projetos e pedidos.
A Bancada do PT na Assembleia tem cobrado investimentos do governador, que recentemente encaminhou o Orçamento Estadual para 2025, com recursos insuficientes na Saúde, Educação e Ensino Superior e recursos abaixo do esperado para a Defesa Civil, além da ausência de uma agenda ambiental para o Estado, mesmo depois da calamidade das enchentes. Leite é rápido em cobrar do Governo Federal, que é responsável por mais de 60% dos recursos para a reconstrução do RS, mas é incapaz de apresentar projetos para a utilização das verbas que ingressaram nos cofres públicos do RS.
Para o líder da Bancada do PT, deputado Miguel Rossetto, Leite estimula especulações sobre cortes que não vão existir por parte do Governo Federal para mascarar o orçamento insuficiente que apresentou para o Estado para o ano de 2025.
Texto: Adriano Marcello Santos
Foto: Washington Costa | MF
