O edital nº 01/2024 que trata da seleção de diretores e vice-diretores da Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul foi tema dos Assuntos Gerais da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia desta terça-feira (17/09). O texto tem causado preocupação entre os atuais diretores, por apresentar uma prova seletiva obrigatória e um prazo exíguo.
O diretor da Escola Estadual de Ensino Médio Cristóvão Colombo, Jeferson Almeida, falando em nome de 140 diretores, lembrou da falta de quadros de funcionários, como bibliotecários, supervisores e afirmou que o documento com as regras do processo de eleição para diretores de escolas, prevê uma prova que tem sido bastante questionada pelos atuais diretores de escolas, que consideram arbitrário o texto do edital, que tem menos de 60 dias para a preparação do processo. Os diretores e diretoras querem o cancelamento do edital. Também foi denunciada a dificuldade em acessar os cursos preparatórios para o cargo.
Para a pesquisadora de políticas de ensino médio da Faculdade de Educação da UFRGS, Mariângela Bairros trata-se de um projeto de desarticular a gestão democrática nas escolas da rede pública. Mariângela destacou também a falta de transparência no processo de elaboração do edital e da prova. Segundo a pesquisadora, não se conhece as entidades envolvidas e o processo é extremamente burocratizado, tecnicista e confuso e ao final levará a indicação de diretores.
Mariângela contou que acessou o primeiro módulo do curso preparatório que é assinado pela Secretaria Estadual de Educação e a assessoria do Unibanco. Para a doutora em Educação, a UFRGS, que tem um curso de formação de gestores há mais de 10 anos e todo o expertise sobre o tema, deveria ser a entidade chamada pelo Governo do Estado para trabalhar o tema. A pesquisadora contou que quem está dando cursos para os gestores de escolas no RS, são CEOs de bancos privados. A pesquisadora também chamou atenção para o texto do edital que pede que o candidato marque três opções de escola em que quer ser diretor, como se não fosse necessário para o cargo, o vínculo com a comunidade escolar.
Edson Garcia, vice-presidente do CPERS-Sindicato, recordou que a gestão democrática nas escolas demorou mais de 10 anos para ser elaborada num amplo processo de participação e que edital já está em análise jurídica pelo CPERS, diante das incongruências apontadas pelos atuais diretores. Garcia disse ainda que há morosidade do Governo do Estado em reconstruir as escolas atingidas pelas enchentes que é urgente, em contraste com a rápida alteração do processo de eleição dos diretores.
A deputada Sofia lembrou que a Assembleia fez um marco legal da Educação, votou através da presidência do deputado Vilmar Zanchin (MDB). “Era para homologar essas mudanças, colocar a meritocracia por dentro da gestão, para esvaziar a gestão democrática. Então, nós não estamos falando de um ‘elefante que de repente apareceu numa árvore’, esse é um processo que vem sendo implementado gradativamente pelo Governo Leite, que é um processo de gerencialismo burocrático e autoritário,” lembrou a deputada, que preside a Comissão de Educação.
A parlamentar entrou em contato durante a reunião, com a Secretária de Educação, Raquel Teixeira, solicitando, em nome dos mais de 150 diretores que acompanham a reunião presencial ou virtualmente, a revogação do edital. Sofia disse o as datas não são exequíveis pelo calendário escolar e a prova é eliminatório e traz conteúdos que não tem qualquer relação com gestão escolar.
Texto: Adriano Marcello Santos
Fotos: Lua Kliar
