A deputada Laura Sito, enquanto presidenta da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, realizou nesta terça-feira (05/09), uma série de visitas a abrigos em Porto Alegre para apurar denúncias relatadas pelo jornal Sul21. A fiscalização ocorreu após suspeitas de que o governo do prefeito Sebastião Melo teria firmado contratos milionários para a manutenção de abrigos que estariam vazios e em péssimas condições de habitação.
De acordo o noticiado, a Prefeitura de Porto Alegre teria firmado um contrato de até R$ 4,2 milhões válido por 180 dias, para a contratação de empresas terceirizadas responsáveis pela gestão dos abrigos. Esses contratos, realizados por meio de dispensa de licitação, foram justificados pelo decreto de calamidade pública em razão das enchentes que atingiram a capital. No entanto, trabalhadores terceirizados têm relatado que, em muitos casos, não há o que fazer nos abrigos, pois eles estariam sem ocupação.
As denúncias são ainda mais graves devido ao contexto em que foram firmados os contratos, logo após a inauguração do Centro Humanitário de Acolhimento Vida, uma iniciativa do Governo Estadual em parceria com a ONU. A deputada teme que suspeita parte dos recursos destinados à emergência possam estar sendo utilizados de forma irregular.
Laura Sito afirmou que a fiscalização tinha como objetivo não apenas verificar a situação dos abrigos, mas também investigar o uso dos recursos públicos destinados ao socorro emergencial. “Viemos até aqui para fazer uma fiscalização, enquanto presidenta da Comissão da Assembleia Legislativa, e verificar a real situação desses abrigos. Não podemos permitir que novas tragédias, como a da Pousada Garoa, se repitam na nossa cidade. Além disso, é fundamental investigar o que chamamos de ‘farra da enchente’, completou a deputada.
Por fim, a presidenta da CCDH prometeu cobrar providências e exigir maior transparência por parte da Prefeitura de Porto Alegre sobre a aplicação dos recursos.
Foto e texto: Nathália Schneider
