A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, realizou nesta sexta-feira, 23, diligências em dois abrigos de Porto Alegre ligados à Fundação de Proteção Especial do Estado (FPE). A primeira vistoria foi na Clínica Libertad no bairro Cavalhada, a segunda na Casa de Saúde Menino Jesus de Praga, no bairro Partenon. Em conjunto com outras instituições, o objetivo foi vistoriar e observar as reais condições desses locais devido ao registro de óbitos dos acolhidos.
Em razão da enchente que ocorreu no mês de maio, crianças e adultos com deficiências foram transferidos para clínicas que prestam serviços terceirizados de forma emergencial, inicialmente, pelo período de 30 dias. No dia 17 de julho, após audiência, a decisão foi de manter os abrigados nestas instituições privadas até o mês de outubro. Para a deputada estadual Laura Sito e presidenta da CCDH, os lugares possuem boas estruturas, mas em cada um morreram quatro pessoas. “É importante prestarmos atenção na quantidade de mortes em um curto espaço de tempo. Há uma desorganização do Estado quando se fala em políticas para essas pessoas com múltiplas deficiências e que, muitas vezes, são abandonadas pelas famílias, e nós não podemos abandoná-las”, apontou a parlamentar.
Entre as preocupações que motivaram as diligências estão os contratos emergenciais, as trocas recorrentes de clínicas e a rotatividade de profissionais que acompanham os casos, todas as situações podem complicar as condições de saúde tanto físicas quanto emocionais dos acolhidos pelas instituições. Nos próximos dias, os órgãos que fizeram parte da comitiva devem entregar um relatório sobre as vistorias com apontamentos técnicos.
Além da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos participaram o Núcleo de Saúde da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, membros da Diretoria do SEMAPI (Sindicato Cidadão), trabalhadores da Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul, estudantes vinculadas ao Serviço de Assistência Jurídica Universitária (SAJU/UFRGS) e a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da OAB/RS.
Texto e foto: Thanise Melo