Audiência pública da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa debateu, na segunda-feira (12/08), os desafios da Aprendizagem Profissional no RS frente à tragédia climática de maio último. A atividade foi proposta pelo deputado Pepe Vargas (PT) e conduzida pela deputada Sofia Cavedon (PT), presidente do colegiado.
O Jovem Aprendiz, também conhecido como Lei do Aprendiz, é uma modalidade de emprego que busca a capacitação, orientação e inserção de pessoas de 14 a 24 anos no mercado. Esse programa tem como meta a redução dos índices de oportunidades que deixam de ser dadas a quem não tem experiência. Esses jovens, que obrigatoriamente precisam estar frequentando o ensino fundamental ou médio, executam tarefas e atividades em empresas públicas ou privadas.
Conforme o deputado Pepe Vargas, a audiência foi solicitada em junho, devido às grandes dificuldades enfrentadas pelos jovens aprendizes em continuar o ensino e capacitação profissional, especialmente em razão do desligamento dos estudantes das instituições e empresas, pelo fechamento das empresas ou por falta de opções para deslocamento. “Passado o pior da tragédia, mas muitos problemas permanecem. Este foi um momento de discutir os desafios que envolvem o aprendizado de forma global e tentar encontrar soluções para aumentar o número de vagas no Programa Jovem Aprendiz”, sublinhou.
Na continuidade das manifestações, a auditora Fiscal do Trabalho, Denise Brambilla Gonzalez, informou que em julho deste ano o número de aprendizes contratados era de 47.980 alunos, para uma demanda de 64.508 vagas, enquanto que em abril do mesmo ano, era de 48.757 contatados. Ela disse, ainda, que há outros desafios estruturais em relação ao Programa Jovem Aprendiz. Denise apontou como desafios atuais a legislação que proíbe jovens que estiverem cursando no ensino médio em tempo integral ou jornada ampliada de cursar a aprendizagem profissional e a cobrança de taxas para a empresa que utilizar jovens oriundos de escolas técnicas de Educação, entidades sem fins lucrativos e entidades do Sistema Nacional de Desportos.
O auditor Fiscal e superintendente adjunto do Ministério do Trabalho e Emprego no Rio Grande do Sul (RS), Gerson Soares Pinto, disse que se não houver a reconstrução do mercado de trabalho a cota de aprendizes deverá ser mais afetada ainda. Gerson, ao lamentar a queda do número de vagas, destacou que o Programa é uma porta para o afastamento do trabalho infantil. “Não se faz um estado forte, com desenvolvimento, se não tivermos a formação profissional.
Já o representante do Sistema Fecomércio, Sidinei Rossi, afirmou que das 50 unidades da instituição, 24 foram impactadas com as enchentes, com uma estimativa de 25% dos alunos com dificuldades de permanecerem nas escolas. Ele apontou o setor do turismo como um dos mais impactados pela tragédia.
Por sua vez, o vice-presidente do Cpers/Sindicato, Edson Garcia, cobrou políticas públicas do governo do Estado para o aprendizado profissional. Garcia sustentou que, no período pós pandemia, muitos alunos passaram a ser os responsáveis pelo sustento de suas famílias.
A diretora adjunta da Diretoria Técnica da Superintendência de Educação Profissional do Estado (Suepro), Jesiane Marion Fernandes, garantiu que o governo do estado está conversando de forma prioritária com o setor produtivo para reaver as vagas perdidas. Ela explicou ainda que o Programa Jovem Aprendiz – Partiu para o Futuro isenta a empresa de taxas de inscrição. Jesiane falou também do Programa Jovem Aprendiz Reconstrução, que pretende abrir cerca de mil vagas para aprendizagem profissional em Porto Alegre e Canoas, duas das cidades mais afetadas pelas enchentes.
Reunião
Ao final da reunião, Pepe lembrou que uma nova audiência foi agendada para 02 de setembro , onde serão debatidas questões especificas, “Nós tiramos uma série de encaminhamentos aqui na audiência pública, sobre a aprendizagem profissional, desafios que envolvem a escola de ensino médio. Garantir a permanência dos jovens na escola é uma prioridade, a gente tem visto uma evasão muito grande, isso exige que a escola de tempo integral também dialogue com esta questão da aprendizagem profissional, o ensino médio de nível técnico. ”
Além dos representantes do Governo Estadual, serão convidados representantes dos Jovens Aprendizes, entidades representativas dos estudantes e dos professores e das entidades fornecedoras de vagas no mercado.
Também se manifestaram a vereadora de Caxias do Sul, Rose Frigeri; a representante do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedica/RS), Lisiane Costa dos Santos; a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude do Ministério Público gaúcho, promotora Cristiane Della Méa Corrales; a representante da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), Ana Paula Fialho, e o representante da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB/RS, Carlos Kremer.
Texto: Vicente Romano – MTE 4.920 | Agência de Notícias | com informações de Vânia Lain
Foto: Debora Beina