Observatório da Educação Infantil será lançado pela Comissão de Educação

Documento que analisa como está a Educação Infantil no Rio Grande do Sul será lançado na terça-feira, 02 de julho, pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT).  O evento será às 9h30, na Sala Professor Salzano Vieira da Cunha – 3º andar da ALRS.

Conforme Sofia “o momento é de balanço e elaboração dos novos Planos Nacional, Estaduais e Municipais da Educação e a constatação é de que estamos longe de cumprir as metas definidas nos mesmo. Os municípios são os responsáveis por essa etapa e foram exatamente eles que reduziram investimentos na educação no período da pandemia, a ponto de serem indultados pelo Congresso Nacional”, destaca a deputada.

A Educação Infantil é a primeira etapa da Educação Básica e no Plano Nacional da Educação (2014-2024) está previsto o atendimento de 50% das crianças de 0 a 3 anos (já superado pelo entendimento do STF que todas as crianças têm direito) e, (desde 2016) a obrigatoriedade de vaga e frequência na escola de 100% das crianças de 4 e 5 anos.

Mas, afirma Sofia, “não é só a vaga que falta às crianças, ainda temos muitas/os profissionais que trabalham com a formação inadequada ou não reconhecida no salário e na carreira, currículos inapropriados, práticas pedagógicas sem formação permanente e coordenação pedagógica, espaços físicos, materiais didáticos e critérios de avaliação e promoção que desrespeitam essa etapa do desenvolvimento”. A deputada salienta que “apesar de todas as dificuldades, as Escolas de Educação Infantil são ilhas de proteção, alimentação e desenvolvimento integral, de trocas, brinquedo, criatividade e amorosidade – direitos de todas as crianças. Esse observatório é mais um instrumento de luta por elas”.

Observatório

Os dados presentes na publicação mostram que 247 municípios cumpriram a meta do Plano Nacional e Estadual de Educação de atendimento, no mínimo, de 50% de crianças de 0 a 3 anos matriculadas em instituições que atendem educação infantil. Isso significa 49,7% dos municípios. 250 municípios não atendem a meta. Isso significa 50,3% dos municípios.

No que se refere ao atendimento em pré-escola (4 a 5 anos), que já deveria estar universalizado, a meta não está atendida integralmente, pois 188 municípios não atingiram 100% de matrículas nessa faixa etária, representando 37,8%. 309 municípios cumpriram a meta (62,2%).