Investimento total na ordem de R$ 91,7 bilhões, suspensão da dívida do estado, totalizando R$ 23 bi, e o transporte de 22,4 mil toneladas de doações às vítimas da enchente no Rio Grande do Sul. Estes foram alguns dos números apresentados pelo ministro da Secretaria Extraordinária para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, em reunião realizada nesta quarta-feira (26), na presidência da Assembleia Legislativa com integrantes da Mesa Diretora da Casa e líderes partidários.
De volta ao Parlamento gaúcho, onde foi deputado, Paulo Pimenta apresentou um resumo das ações que o governo Lula implementou para a reconstrução do RS e ouviu os deputados sobre o que está acontecendo em cada região do estado. Essas informações, segundo o ministro, deverão orientar as próximas ações do governo federal. Entre os pontos destacados pelos parlamentares estão a preocupação com a queda da arrecadação dos municípios e do estado, preocupação com as estradas vicinais e o assoreamento dos rios. “Temos muitos parlamentares aqui que são do interior e vivem de perto essa realidade, e temos também um grupo grande de parlamentares que traz a pauta do agro, tanto dos agricultores familiares como de agricultores médios e no dia 3 de agosto teremos o lançamento do Plano Safra e portanto há uma expectativa de que anúncios possam ser feitos para atender a pauta de reivindicações do estado que envolve o adiamento do pagamento de financiamentos e até mesmo a possibilidade de anistia”, disse o ministro.
O ministro Paulo Pimenta comentou ainda que o estado chegou a ter 43 pontos de rodovias federais bloqueados e hoje são somente duas: a BR-470 e a BR-116. Sobre o aeroporto Salgado Filho, informou que 15 de julho é o prazo para a Fraport (concessionária responsável pela administração do terminal do Aeroporto Internacional Salgado Filho) entregar o relatório sobre as condições da pista e no dia 17 e 18, a companhia deverá entregar o cronograma dos investimentos e do prazo necessário para o retorno do funcionamento do aeroporto. Sobre o Trensurb, o ministro disse que depois de já ter retomado o funcionamento até a estação Mathias Velho, em Canoas, o Ministério dos Transportes está trabalhando de forma acelerada na recuperação das três estações em Porto Alegre. “Na semana que vem, em Brasília, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, quero ter uma reunião específica sobre o trem”.
Ainda conforme Pimenta, já há mil obras cadastradas no Ministério da Saúde ara reconstrução de estruturas. No Ministério da Educação, há mais de mil obras cadastradas para a reconstrução de escolas, com a possibilidade e um programa em que o dinheiro vá diretamente para as direções de escolas para que as pequenas reformas possam ser executadas da forma mais rápida possível. “Existe também os temas relativos à atividade econômica do estado que exigem resposta imediata, então toda semana temos avançado em alguma coisa e em um prazo de 30 dias teremos o que é mais emergencial e mais uns 60 dias depois para que todos os convênios e contratos com as prefeituras e com o estado estejam assinados”.
A bancada do PT foi representada pelo seu líder, o deputado Luiz Fernando Mainardi, e o 1º secretário da Mesa Diretora da Assembleia, deputado Pepe Vargas, que avaliaram como muito positiva a iniciativa do Parlamento Gaúcho em convidar o ministro para essa conversa acerca dos investimentos que o Governo Lula vem fazendo para a reconstrução do Estado. “Foi possível conhecermos o conjunto das ações do governo federal para socorrer as pessoas, amparar as famílias e reconstruir a vida das pessoas e do estado. Felizmente nós temos um governo que olha para as pessoas, olha para o estado e para os municípios e se dispõe a construir junto as soluções”, comentou Mainardi, acrescentando que os quase R$ 100 bilhões já anunciados pelo governo do estado para os municípios, para o estado, as empresas e para os trabalhadores estão chegando até as pessoas e na realização de obras para reconstruir o estado.
O deputado Pepe avaliou que a reunião possibilitou o nivelamento das informações sobre as ações que o governo federal vem fazendo em conjunto com o governo do Rio Grande do Sul na reconstrução do estado. Pepe lembrou que com o que aconteceu em setembro e novembro passado, algumas pessoas mal-intencionadas disseram que os municípios atingidos não receberam nada do governo federal. “A receita corrente líquida anual de Muçum é de R$ 38 bilhões em 2023. Além dela, o governo federal encaminhou R$ 15 bilhões para auxiliar o município. Santa Tereza, que tem uma receita de R$ 22 bilhões, ganhou R$ 4 bilhões. Também teve os cidadãos dos municípios que receberam uma série de benefícios, então estimulo que os deputados e os cidadãos e cidadãs acessem a plataforma de participação digital do governo federal gov.br/unidospelors para ver o que está indo para as suas cidades”.
Para o deputado, o portal possibilita o controle e a fiscalização, pois ele possibilitará a informação de quem foi beneficiado pelas medidas do governo Lula. “O governo teve que interromper por alguns dias a concessão de créditos nas operações subsidiadas pelo governo para as empresas se reconstruírem porque empresas que não foram atingidas estavam acessando essas linhas de crédito, querendo se beneficiar. A empresa que vai receber o financiamento subsidiado tem que ser aquela que foi atingida”, defendeu.
Texto: Claiton Stumpf – MTb 9747
Fotos 1,2 e 3: Joaquim Moura
Foto 4: Lucas Leffa