O plenário da Assembleia Legislativa do RS deve apreciar nesta terça-feira, 24, durante sua sessão plenária, dois projetos de resolução (PR) da Mesa Diretora que preveem a destinação de um total de R$ 40 milhões para o auxílio aos desabrigados da catástrofe climática que atingiu o estado entre o final de abril e início de maio. Os recursos são oriundos do orçamento próprio do Legislativo estadual e virão do Fundo de Reaparelhamento da Assembleia Legislativa (FRAL). Recebendo o aval dos deputados, os valores serão destinados ao Tesouro do Estado.
O PR 6/2024 estipula R$ 20 milhões para a compra de cestas básicas às famílias desabrigadas no estado e foi baseado em memorando protocolado junto à Mesa Diretora no dia 2 de maio pelo deputado Valdeci Oliveira, coordenador do Movimento Rio Grande Contra a Fome, força-tarefa criada em 2022 quando o parlamentar presidiu a ALRS. “Ao acolher a proposta, o colegiado diretivo do Parlamento gaúcho presta mais uma contribuição muito importante no sentido de apoiar quem foi afetado pelas enchentes. Fortalecer a segurança alimentar é essencial para muitas famílias neste momento grave que vivemos”, avalia Valdeci. Segundo ele, a matéria sendo aprovada buscará que os produtos sejam adquiridos diretamente de cooperativas da agricultura familiar, segmento fortemente atingido pelas chuvas.
Já o PR 6/2024 segue os mesmos moldes – os recursos virão do FRAL e também serão, em caso de aprovação, repassados ao Governo do Estado para fazer frente a projetos habitacionais e de recuperação de moradias, como o Projeto ‘Porta de Entrada’. “Acredito na sensibilidade dos deputados e deputadas e que ambas as propostas serão aprovadas. Os motivos são mais do que nobres, dizem respeito à vida de milhares de pessoas”, pondera Valdeci.
