A importação de arroz pelo governo Lula foi abordada pelo deputado Miguel Rossetto na reunião realizada segunda-feira (3), na Assembleia Legislativa, com a presença de lideranças e federações empresariais, além da bancada federal gaúcha e de deputados estaduais. Para o parlamentar, que foi ministro do Desenvolvimento Agrário no primeiro governo Lula, a importação de arroz foi fundamental para garantir o fornecimento do alimento a um preço justo para a população diante da quebra da safra.
A medida publicada na semana passada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), pelo governo Lula, autorizou a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a adquirir até 300 mil toneladas de arroz beneficiado importado. A nova medida é mais uma ação do Governo Federal para o enfrentamento das consequências sociais e econômicas decorrentes de eventos climáticos extremos no estado do Rio Grande do Sul. A portaria estabelece parâmetros para a importação do grão e determina diretrizes para a distribuição do produto em regiões metropolitanas.
O arroz importado será destinado à venda para pequenos varejistas, mercados de vizinhança, supermercados, hipermercados, atacarejos e outros estabelecimentos comerciais, incluindo equipamentos públicos de abastecimento, que disponham de ampla rede de pontos de venda nas regiões metropolitanas. “Temos que conviver com situações que definitivamente reconheçam as mudanças climáticas como um fato. Temos que nos preparar com agendas estruturadoras de uma nova relação de ocupação do território, de preservação ambiental e de cuidados que vão trabalhar com esse novo cenário”, disse Rossetto.
O deputado esclareceu sobre a compra. “É obrigação de um governo federal garantir suprimento alimentar para o seu povo, garantir oferta de alimentos com preços adequados à sua população. Isso é obrigação de qualquer governo com a mínima responsabilidade”, defendeu, revelando que os produtores mesmo já falavam que a quebra da safra seria enorme, de 20% até 30% em função da enchente. Também se falava que os produtores tiveram perdas nos estoques. “O que deve fazer um governo responsável frente a uma ameaça de ausência de produção, frente a uma ameaça de preços especulativos num alimento básico para a população? Ele se prepara para evitar a falta de produtos e ataque especulativo. Ou vocês acham que o governo ia ficar parado, esperando não ter arroz para um ataque especulativo?”, indagou.
Para Rossetto, o tema deve ser tratado com responsabilidade e não do ponto de vista “partidarizado ou eleitoreiro e oportunista”. O parlamentar defendeu que é preciso se informar o que está sendo feito para garantir emprego, evitar demissões e garantir a retomada econômica. “Todos os impostos federais e estaduais foram prorrogados, as dívidas bancárias foram prorrogadas e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) estão com juros zero. São linhas de credito subvencionadas pelo governo federal que vão financiar e isso compõe o pacote”.
A bancada do PT, defende que a Federasul e entidades empresariais ajudem as empresas a acessarem as linhas de financiamento subsidiadas pelo governo Lula. “A equação não é fácil, mas precisamos garantir remuneração ao produtor e um preço adequado com abastecimento garantido à nossa população. Tenho certeza e sou parceiro para a busca de uma equação positiva e esse movimento foi feito por conta de uma sinalização de perda da colheita por conta das enchentes de tal forma a preservar o interesse do abastecimento do arroz.”
Texto: Claiton Stumpf – MTb 9747
Foto: Divulgação/Conab
