Depois de garantir medidas para reduzir o sofrimento da população gaúcha atingida pela catástrofe climática, com a liberação em tempo recorde do auxílio financeiro emergencial, antecipação de benefícios sociais, além de diversas operações para evitar o desabastecimento e a fome, bem como garantir o atendimento em saúde, o presidente Lula anunciou, nesta quarta-feira (29/05), em Brasília, novas ações do Governo Federal para a reconstrução financeira do Rio Grande do Sul, incluindo a assinatura de Medida Provisória para uso do Fundo Social em linhas de financiamento para socorrer locais em estado com calamidade pública.
Desta vez, o presidente e ministros anunciaram uma nova linha de financiamento de R$ 15 bilhões, voltada para a recuperação de empresas, incluindo as de grande porte. O aporte possibilitará às empresas contratarem empréstimos a juros abaixo dos praticados pelo mercado para utilizarem como capital de giro, para a compra de máquinas, equipamentos e serviços e para o financiamento de empreendimentos, incluindo a construção civil.
Na abertura da reunião, a secretária-executiva da Casa Civil da Presidência da República, Miriam Belchior fez um balanço das principais ações emergenciais do Governo Federal nos últimos 30 dias para atender a população gaúcha, logo após as chuvas. Miriam citou as medidas de auxílio direto às pessoas, incluindo os benefícios financeiros que já estão sendo pagos (Auxílio Reconstrução, Bolsa Família, a liberação do Saque Calamidade e as duas parcelas extras do Seguro- Desemprego. Na área da Saúde, citou a instalação de 12 hospitais de campanha (12), a disponibilização de kits emergenciais, remédios e o deslocamento da Força Nacional de Saúde, bem com a transferência de recursos da Saúde para o Estado e os municípios, da mesma forma com os recursos adicionais da Educação, incluindo a garantia do fornecimento de merenda escolar. Miriam citou ainda as antecipações já pagas, incluindo a restituição do Imposto de Renda para 900 mil pessoas que já havia declarado, assim com o abono salarial, o Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada, as aposentadoria e pensões para 2 milhões de beneficiários gaúchos e as bolsas de pós-graduação.
Para as empresas e empreendedores, a secretária-Executiva do Casa Civil, lembrou que por determinação do presidente Lula, os bancos públicos suspenderam os pagamentos por 12 meses dos financiamentos, Também foram prorrogados o recolhimento de tributos federais por três meses e prestação do Minha Casa Minha Vida por seis meses. Para as micro e pequena empresas, foram liberados R$ 30 bilhões com fundo garantidor e subvenção de R$ 1 bilhão, assim como para pequenas e médias empresas e para a agricultura familiar.
Para o Governo do Estado, Miriam destacou a postergação da dívida com a União por 3 anos, garantindo R$ 11 bilhões aos cofres públicos, bem como o abatimento dos juros (R$ 12 bilhões) e recursos extras na forma de transferência para Pagamento do Piso da enfermagem. Já para os municípios, foram feitas a antecipação as emendas parlamentares no valor de R$ 1,3 bilhões, além da parcela-extra do Fundo de Participação dos Municípios ( FPM) de R$ 190 milhões para 47 municípios, até o momento. Por fim, ela citou ainda a análise de crédito com aval da União para 14 municípios e destacou a articulação do presidente Lula para garantir junto ao Congresso Nacional, a simplificação de regras para contratações públicas em situações de calamidade e a prorrogação da vigência de contratos dos municípios e estado com o Governo Federal.
A ministra Luciana Santos, da Ciência, Tecnologia e Inovação, apresentou novas medidas para a Financiadora de Estudos e Projetos ( Finep), no RS e já transmitiu para as empresas durante o Governo Lula, mais de R$ 4 bilhões. Agora R$ 1,5 bilhão para a situação emergencial será com taxa TR que é um indexador a 2% mais 5%, que significa uma taxa de juros muito mais baixa que a praticada pelo mercado. É feito com recursos da Finep e via cooperativas de crédito como o Banrisul e BRDE. Deste valor, 50% desses recursos vão para micro, pequenas e médias empresas que poderão utilizar até 40% dos valores como capital de giro associado a investimentos de infraestrutura e em pesquisas, desenvolvimento e inovação. As empresas que têm direito são empresas inovadoras que já recebem auxílios como da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), do BNDES da Lei do Bem ou da Finep nos últimos 10 anos. A ministra também anunciou editais para reparo de equipamentos de pesquisa dos ICTs, dos Institutos e Universidades Federais que estavam em áreas inundadas, assim como para os pesquisadores que tiveram seus equipamentos danificados. “Não é hora de desinformação e como bem destaca o presidente Lula, é hora de União”.
Falando em nome do ministro Fernando Haddad, o secretário-Executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan fez um balanço das medidas articuladas pelo presidente Lula junto ao Congresso Nacional, incluindo o reconhecimento da calamidade, a suspensão do pagamento da dívida,
Durigan anunciou três medidas para as empresas gaúchas em parceria do Ministério da Fazenda com o BNDES garantia de empregos, incluindo uma nova linha de financiamento operada pelo BNDES de R$ 15 bilhões para o setor privado do RS. O secretário-executivo ressaltou que as pequenas, médias e grandes empresas terão uma taxa de juros sem precedentes para reconstruir o parque industrial no RS, com linhas de crédito para compra de máquinas, equipamentos e serviços com juros de 1% ao ano e um ano de carência. A medida também contempla o financiamento ao empreendimento e pode abranger a construção civil 1% ao ano e dois anos de carência. O Ministério da Fazenda também vai garantir capital de giro emergencial para empresas que necessitar e alterou as normativas legais para incluir as cooperativas de crédito na operação do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), assim como a ampliação do Fundo de Garantia de Operações (FGO) em R$ 600 milhões para pequenas e médias empresas e para a agricultura familiar.
O vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, destacou o conjunto de investimentos para ajudar o Rio Grande do Sul e a mobilização do governo Lula desde o salvamento das pessoas, com a presença permanente das forças armadas da área da saúde, educação e o cuidado com as pessoas no atendimento e abrigamento, até a liberação de recursos como o bolsa reconstrução e de outro lado na recuperação de rodovias e pontes, a liberação de recursos do FPM a mais para os municípios atingidos. O Estado, salientou o vice-presidente, recebeu R$ 23 bilhões do não pagamento da dívida e abatimento de juros da dívida com a União que o estado poderá investir na recuperação das empresas e da economia. O Pronaf com juro zero, com Fundo Garantidor para os pequenos agricultores, o Pronamp, que é destinado ao médio agricultor, o Pronampe para o comércio, indústria e serviços e agora o Ministério da Fazenda apresenta do Fundo Social no valor de R$ 15 bilhões para pequenas, médias e grandes empresas, sendo que o recurso para máquinas e equipamentos o juro de 1% mais o spread (diferença entre as taxas cobradas pelos bancos e as que eles pagam na captação de recursos) é praticamente juro real de quase zero e de outro lado reconstrução e um ano de carência e 10 anos para pagar, a construção civil terá dois anos de carência e 10 anos para pagar e 1% de juros mais o spread, que praticamente dá juro zero e capital de giro com taxa de 6% mais spread. “É um conjunto de medidas que vai fazer diferença no sentido de atender aos irmãos do Rio Grande do Sul e especialmente de recuperar o estado e a atividade econômica e o emprego no estado”.
Antes de iniciar sua fala, o presidente Lula assinou uma Medida Provisória para uso do Fundo Social em linhas de financiamento para socorrer locais em estado com calamidade pública. Lula elogiou o trabalho das equipes da Casa Civil e do Ministério da Fazenda para agilizar as medidas que foram anunciadas pelo Governo Federal no RS. “Nós mudamos o paradigma de tratar de problemas climáticos neste país. A partir de agora, qualquer região que tiver problema climático terá que ter tratamento especial. Por isso trabalhamos na construção de um plano antecipado, para que a gente tente evitar que as coisas aconteçam neste país.”
Lula disse que no passado, apesar de boas intenções, muitas medidas foram anunciadas e não saíram do papel e que agora haverá um Plano elaborado pelo Governo Federal para evitar novos desastres diante da nova realidade climática. O presidente voltou a destacar o método de trabalhar junto com o Governo do Estado e das prefeituras e lembrou que o convite aos chefes dos Poderes para acompanhar sua visita ao RS, foi para dar agilidade às medidas de socorro à população que eram urgentes e foi isso que foi feito. Lula disse que a preocupação de seu governo é que não haja qualquer empecilho para que as medidas demorem para chegar em quem precisa. “Nós queremos que a população gaúcha recupere tudo aquilo que perdeu. Eu quero que cada homem e cada mulher do RS, enquanto eu for presidente da República, saiba que estarei ao lado para reconstruir tudo aquilo que você levou a vida inteira para construir e por desastre climático, quem sabe por responsabilidade humana, vocês perderam aquilo que vocês jamais imaginavam perder.”
O presidente afirmou ainda que quem apostar que a economia nacional não vai crescer, vai quebrar a cara no final do ano e citou os números do Caged do mês de abril que gerou 240 mil novos empregos ou seja, um crescimento de 32% em relação a abril do ano passado e 900 mil empregos nos quatro primeiros meses do ano, além dos investimentos em da iniciativa privada em diferentes setores. O presidente afirmou que quanto mais rápido a economia crescer, mais rápido será a recuperação do Rio Grande do Sul. “
“O que nós estamos fazendo aqui hoje, é reiterando aquilo que falamos há 30 dias, o Brasil deve muito ao Rio Grande do Sul. O RS tem muito a ver com a nossa história, com a nossa economia, com a nossa cultura, com a nossa política. Nós temos obrigação em ajudar o RS a se recuperar, é esse o compromisso nosso, com o povo gaúcho, com o governador e os prefeitos.”
Lula finalizou afirmando que o Governo Federal quer valorizar as cooperativas de crédito e cobrou do Banco Central a redução da taxa de juros. “Eu espero que o presidente do Banco Central veja a nossa disposição de reduzir a taxa de juro e ele, quem sabe, colabore conosco reduzindo a taxa Selic para a gente poder emprestar a uma taxa de juro mais barata, spread mais barata”.
Repercussão
As medidas direcionadas para o setor produtivo, especialmente para micro, pequenas, médias e grandes empresas anunciadas nesta quarta-feira foram comemoradas pela bancada do PT na Assembleia Legislativa porque os eventos climáticos que atingiram o estado deixaram muitas empresas em situação difícil. “São linhas de crédito tanto para capital de giro como para investimento, compra de máquinas e equipamentos como também para investimentos em construção civil com taxas de juros inéditas no Brasil, bem abaixo das taxas de juros do mercado”, pontuou o deputado Pepe Vargas, acrescentando que além das medidas anunciadas nesta quartas-feira, o governo federal também já liberou R$ 310 milhões para 207 municípios que encaminharam plano de trabalho para reconstruir coisas que foram destruídas pelas enchentes. “É o governo Lula dando iniciativas e respostas importantes para a reconstrução do nosso estado”, avaliou.
Texto: Claiton Stumpf – MTB 9747 e Adriano Marcello Santos
Foto: Ricardo Stuckert /PR
