Os agricultores familiares e médios produtores rurais que sofreram com a catástrofe no Rio Grande do Sul, podem acessar, a partir da próxima segunda-feira (03), a linha de crédito emergencial do governo federal. As operações, anunciadas na última semana, poderão ser contratadas até 31 de dezembro de 2024. São R$600 milhões, por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, o Pronaf. O deputado estadual Pepe Vargas comemorou a medida, regulamentada pela portaria do Ministério da Fazenda. “É uma linha importante, com carência de 03 anos, que vai auxiliar na recuperação da agricultura do nosso estado”, frisou.
Serão beneficiários das operações de crédito de investimento, com direito ao desconto, os agricultores familiares enquadrados no Pronaf que tiveram perdas ou danos de, no mínimo, 30% do valor da estrutura produtiva de sua unidade de produção rural, com destaque para máquinas, equipamentos, construções, instalações, animais e solos das áreas de produção agrícola e pecuária.
No ato da contratação do crédito de investimento, a portaria autoriza a concessão de desconto de 30% sobre o valor financiado, limitado a R$ 25 mil por beneficiário/unidade de produção familiar, desde que o empreendimento produtivo do agricultor familiar esteja localizado em município em que tenha sido decretado estado de calamidade pública. E desconto de 30% sobre o valor financiado, limitado a R$20 mil por beneficiário/unidade de produção familiar, desde que o empreendimento produtivo do agricultor familiar esteja localizado em município onde tenha sido decretado estado de emergência. “Podem pegar o financiamento para recuperar as suas perdas e, em alguns casos, na prática, a taxa de juros é de zero por centro”, destacou o parlamentar. Pepe explicou que um agricultor, por exemplo, ao financiar um valor de R$66 mil reais, terá um desconto de 25%, ou seja, o valor financiado será de R$41 mil. “ Como o período para o pagamento do contrato chega a 10 anos, na prática, o juro fica em zero por cento”, esclarece.
Pronaf Crédito Emergencial Agricultura Familiar Gaúcha
R$ 600 milhões
3 anos de carência
10 anos para pagar
30% de desconto no valor global considerando os limites:
R$ 25 mil para agricultores familiares de municípios em calamidades
R$ 20 mil para agricultores familiares de municípios em situação de emergência
Texto: Silvana Gonçalves
