Acompanhado de ministros em sua terceira visita ao Rio Grande do Sul, desde o início da enchente, o presidente Lula anunciou nesta quarta-feira (15/05) o pagamento de um benefício de R$ 5,1 mil para as famílias atingidas. Em solenidade realizada no teatro da Unisinos, em São Leopoldo, também foi anunciada a criação do Ministério Extraordinário de Apoio à Reconstrução do RS, pasta que será comandada pelo ministro Paulo Pimenta. Batizada de Auxílio Reconstrução, a ajuda financeira anunciada nesta quarta-feira será paga para quem sofreu perdas nas inundações, atestadas pela Defesa Civil de cada município. O dinheiro será depositado via Pix na Caixa Econômica Federal. Estimativa do governo aponta 200 mil famílias contempladas, num repasse superior a R$ 1,2 bilhão.
Na abertura da reunião, a ministra da Saúde Nísia Trindade destacou o clima de esperança e contou da visita do presidente Lula a um abrigo durante a manhã. “Sob a liderança do presidente Lula, os gaúchos podem contar com todo o governo federal e a força do Sistema Único de Saúde e todos os seus trabalhadores”. Nísia também lembrou do trabalho da Força Nacional do SUS presentes nos três hospitais de campanha e nos abrigos do Estado. “Vamos trabalhar em conjunto com todo esse sistema para fazer frente a essas questões ambientais. Temos trabalhado para garantir a atenção dos pacientes crônicos como é o caso dos que precisam de hemodiálise e pacientes cardiovasculares. Não está faltando medicamentos. Também não estão em falta vacinas”, garantiu, contrapondo as informações falsas que circulam dando conta do contrário. Segundo a ministra, também são disponibilizados kits emergência e R$ 63 milhões para ações emergenciais , mas há um volume maior que envolve a Força Nacional do SUS. Nísia confirmou que R$ 816 milhões para a Saúde que serão dirigidos para propostas dos municípios. Até agora 246 propostas que são principalmente de reformas e construções de Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e hospitais. Segundo a ministra, também faz parte da reconstrução todo o plano do PAC para a construção de maternidade e policlínica. Nísia disse que a saúde mental aparece como uma grande preocupação. “Estaremos trabalhando em um plano que trabalhe a população afetada, mas também com os professores da saúde e com os gestores, contando com o esforço do ministério do Desenvolvimento Social que atua nessa perspectiva da Saúde mental”, assegurou.
“O povo aqui do Rio Grande do Sul mora muito no coração dos brasileiros. Esse estado é muito respeitado por todo o Brasil “, afirmou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele disse que a equipe do Ministério da Fazenda está em plantão permanente para trabalhar nas ações e nas medidas que estão sendo anunciadas. O ministro destacou a unidade com o estado, o governador e os prefeitos para dar conta da resposta que a população precisa, na abrangência, nos valores e no tempo necessário.
Haddad informou que o presidente Lula assinou Medida Provisória que abriu o crédito para vários ministérios, na ordem de R$ 5 bilhões e trouxe o reforçou de mais R$ 7 bilhões para os agricultores e a pequena e média empresa, num total de R$ 12 bilhões.
“Recebemos o ofício do governador do Estado, e em 24 horas, depois de conversarmos com sua equipe, encontramos a maneira de garantir um fluxo de recursos de mais R$ 11 bilhões para o Estado do Rio Grande do Sul.”
Sobre a dívida do Estado, o ministro informou que ela terá um tratamento especial, considerando que existem outros estados em fase de negociação, mas que já há um compromisso firmado com o governador Eduardo Leite, de qualquer que seja o benefício para outros estados, tenha o rebatimento do contrato da dívida.
Haddad reiterou que nenhuma medida isolada vai resolver o problema que está sendo enfrentado no Estado diante de sua dimensão. “Nós não temos como escapar dessa tarefa que será longa, de criar um instrumental que seja possível atender a especificidade de cada família, de cada empresa de cada município, para que o estado todo seja contemplado.”
O ministro informou ainda que na quinta-feira (16/05), vai se reunir com os bancos públicos para desenhar a garantia dos empregos nas empresas gaúchas e dirigindo ao governador Eduardo Leite que há uma equipe no Ministério da Fazenda, assim como em outros ministérios, trabalhando exclusivamente para o RS. “ Ela vai ficar dedicada exclusivamente ao RS, até que nós estejamos confortáveis em relação aos mecanismos necessários para atender o Estado. Ela vai ficar lá a disposição da sua equipe, assim como o sr. sabe, a sua secretária da Fazenda, tem acesso aos ministros todos e a mim, para a qualquer momento do dia, acionar Brasília para nós estabelecermos os acordos necessários para juntos, de mão dadas, a gente chegar até o término dessa jornada. Nós queremos celebrar o RS novamente.”
Haddad finalizou chamando pela unidade em torno da solução que a população espera das autoridades públicas. “Quero dizer que da nossa parte, a unidade em torno disso é um dever que nós vamos abraçar. Nós não vamos colocar nenhuma diferença acima da vida do povo do rio Grande do Sul. O que está acima de tudo nesse momento, é a solidariedade aos seres humanos que estão enfrentando a situação difícil, quando isso vem em primeiro lugar tudo se resolve!”
O ministro-chefe da Casa Civil Rui Costa salientou que o governo federal está presente no estado desde o primeiro momento. Neste momento, disse o ministro, a vinda ao estado teve o objetivo de anunciar medidas voltadas aos cidadãos. “Ajuda para as pessoas que perderam geladeira, fogão, móveis, colchão. Essas pessoas terão de forma rápida facilitada via Caixa Federal em suas contas, via pix a transferência de R$ 5.100 para todas as pessoas que perderam seus objetos”, anunciou. Segundo o ministro, as pessoas também poderão sacar seu FGTS nas cidades atingidas até o valor de R$ 6.220. A lei determinava que tinha que ter um intervalo mínimo de 12 meses entre um saque e outro, mas isso inviabilizaria que as vítimas das enchentes de 2023 pudessem sacar, por isso a regra foi alterada.
O ministro também anunciou a antecipação para o dia 17 o bolsa família no estado. “O ministro Wellington e sua equipe já fez busca ativa nos abrigos, articulado com a assistência social dos municípios e está incorporando 21 mil famílias ao Bolsa Família”. Também será antecipado o abono salarial para as vítimas das enchentes. Outra medida anunciada foi a liberação de duas parcelas adicionais do seguro desemprego, assim como em 31 de maio deve sair o lote da restituição do Imposto de Renda, antes mesmo de acabar o prazo para as declarações. A estimativa é de que sejam liberados R$ 1,1 bilhão. A Caixa também suspenderá a cobrança das parcelas do Minha Casa, Minha Vida por seis meses nos municípios atingidos. Por fim, o Rui Costa anunciou uma medida para a habitação “As casas perdidas na enchente que se encaixam dentro do perfil do Minha Casa, Minha Vida I e II terão as casas garantidas de volta pelo governo Lula”. Isso se dará pela compra de imóveis usados. Também todas as casas que estavam para leilão nas cidades atingidas, serão retiradas do leilão e repassadas às pessoas atingidas, assim como o governo também identificará imóveis de construtoras dentro destes dois extratos. “Se mesmo assim, não conseguirmos responder à demanda, vamos lançar um novo chamamento ao mercado (imobiliário)”, garantiu.
Ministério da reconstrução
Logo em seguida à fala do ministro Rui Costa, o presidente Lula assinou a Medida Provisória que criou, com nível ministerial, a Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul e deu posse ao ministro Paulo Pimenta, que deixou a Secretaria de Comunicação Social.
O ministro Paulo Pimenta destacou e agradeceu o trabalho da força-tarefa composta por militares, policiais, bombeiros, enfermeiros, servidores públicos da Defesa Civil e os milhares de voluntários que ajudaram no resgate de pessoas e animais. Mas manifestou preocupação com as águas que ainda seguem subindo, com as pessoas que seguem desaparecidas e ressaltou o trabalho em sintonia com o governo do Estado e com as prefeituras, atendendo a orientação do próprio presidente Lula. “Nós temos consciência e noção da responsabilidade e do desafio que nós temos pela frente. É um fenômeno que ainda não está concluído, ele está acontecendo. Tem a expectativa ainda com a Região Sul, ás águas estão subindo em Rio Grande, Pelotas, São Lourenço, nas ilhas das lagoas. Temos essa situação em boa parte da Região Metropolitana, com muitas cidades com milhares de casas debaixo d’água. Temos ainda um número muito grande de pessoas desaparecidas, portanto o trabalho que temos pela frente é um desafio enorme. “
Pimenta afirmou que desde o primeiro momento, o governo federal vem adotando todas as medidas necessárias, inclusive mudando regras, como a que permitiu aos prefeitos acessarem recursos em menos de 24 horas para ajudar humanitária e informou que 75 municípios já acessaram e já receberam. “Nós já pagamos mais de R$ 100 milhões em ajuda humanitária, para que os municípios e os prefeitos tenham condições de garantir água, alimentação, banheiro químico, combustível, tudo aquilo que for necessário. Com o apoio da Cohab, do MDS, com a distribuição das cestas básicas, com o apoio das cozinhas solidárias, para que nós possamos garantir o apoio de mais de 80 mil que estão nos abrigos e mais 500 mil que estão fora de casa!”
O ministro gaúcho asseverou que foi por isso que o presidente Lula criou um ministério exclusivo para atender o RS e facilitar o atendimento das demandas. “Todos os ministérios do nosso governo estão mobilizados e por isso, presidente Lula tomou essa decisão, de constituir um ministério específico, para articular e organizar as ações do Governo Federal, sem ter o caráter executivo. Mas para facilitar o trabalho, apoiar o Governo do Estado, as prefeituras e a sociedade de uma forma geral, para o mais rapidamente possível, a gente possa alcançar o nosso objetivo!”
Pimenta homenageou as famílias que perderam entes queridos ou ainda não encontraram familiares que estão desaparecidos e afirmou que o que foi anunciado hoje é o mais importante plano de apoio a uma situação de catástrofe do país.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso revelou que no Conselho Nacional de Justiça, editou um ato para que todos os juízos transferissem para a conta da Defesa Civil do RS os valore que estavam depositados em juízo e hoje pela manhã foram transferidos R$ 123 milhões para o estado.
Um novo modo de governar
O trabalho dos voluntários foi destaque no discurso do presidente Lula que afirmou ser gratificante ver a mobilização de jovens, homens e mulheres que deixam suas casas para se arriscar e ajudar a salvar vidas. Em contraste, o presidente afirmou que aqueles que se dedicam a espalhar mentiras e fake news devem ser banidos da vida pública brasileira. Lula lembrou ainda do resgate de animais e destacou a atitude do prefeito de Eldorado do Sul, Ernani de Freitas Gonçalves, que fez da própria prefeitura um abrigo para eles.
O presidente explicou porque tem convidado os chefes de Poderes para acompanhá-lo nas vindas ao RS: A gente tem que funcionar como uma orquestra. A gente não pode se encontrar somente em jantares, de vez em quando, se encontrar apenas num ato solene em Brasília, é importante, que a gente se encontre nos momentos de amargura do povo brasileiro, Quando você vê um presidente da Suprema Curto, sair da grandiosidade que é, sabe, a Suprema Corte e vem ao chão, de uma cidade alagada e ele vê o tipo de pessoa que está lá sofrendo, a hora que chegar um processo em Brasília, contra alguma coisa que está sendo feita, o olhar dele, certamente, será diferente. “
Ainda falando sobre a necessidade da presença das autoridades nos lugares onde a vida acontece, Lula disse também que quando convida é para que os presidentes de outros Poderes ajudem a dar agilidade aos projetos do governo na Câmara Federal e no Senado. O presidente ressaltou que sua atitude tem relação com uma nova forma de fazer política no Brasil. “ É muito importante a gente mudar o jeito de governar este país, o fato de eu ter sido eleito presidente, eu não sou dono, eu sou apenas do presidente, é como se fosse um síndico, eu tenho que saber que outras pessoas pensam diferente, e que nós vamos ter que fazer uma combinação de esforços para que a gente possa fazer uma coisa correta. E é isso que está acontecendo!”
Lula fez uma defesa da democracia como a arte de aprender a conviver com os contrários e o diálogo com argumentos sólidos como caminho e disse que quer deixar como legado, a sintonia entre os Poderes com todos se auxiliando mutuamente quando houver assuntos do interesse nacional.
O presidente falou ainda sobre sua própria experiência com enchentes e alagamentos, quando morou em São Caetano no ABC Paulista nos anos 1960. “Eu quando eu tenho sensibilidade por essas coisas, é porque eu já vivi, já peguei muita enchente na minha vida, eu já acordei para tirar rato de dentro de casa, barata, fezes boiando dentro de casa. Para tirar minha mãe que tava encharcada, para perder geladeira, perder fogão. Eu já passei por muitas enchentes. Só que as enchentes que eu ficava, era diferentes, porque a água subia e quatro horas depois ia embora.”
O chefe do Executivo disse ainda que é preciso pensar que muitas pessoas perderam suas casas e agora não têm para onde voltar e por isso, o plano que o Governo Federal está adotando para o Rio Grande do Sul, deve se tornar um modelo e um novo parâmetro na relação da União com seus entes federados.
Lula garantiu que todas as pessoas que perderam suas casas poderão acessar o Programa Minha Casa Minha Vida e apelou aos prefeitos para que elaborem projetos e propostas de habitação e fez um autocrítica ao seu governo referindo-se às casas no Vale do Taquari que ainda não foram entregues. O presidente lembrou que muitas obras que deixaram de ser feitas no passado por falta de recursos, depois custaram caro à sociedade e citou a transposição do Rio São Francisco que resolveu o problema da seca no Nordeste. “Cuidar do povo não custa caro. Custa caro não cuidar.”
O presidente finalizou seu discurso afirmando que quer estabelecer um outro jeito de fazer política no Brasil, ele saudou o papel das Forças Armadas e lembrou que elas não tiveram um comportamento exemplar no último período, quando o país era governado por um incivilizado e que agora mais do que nunca é preciso recuperar a posição econômica, a soberania e o respeito internacional para o país. Lula disse que prefere a palavra “cuidar” à “governar” e que há um vácuo nas políticas públicas, entre um setor que não precisa do Estado e outro que precisa muito dele, que é a classe média a informou que vai lançar um programa de crédito para habitação para essa faixa econômica.
Por último afirmou que deixa o RS contente, porque finalmente pode ir a um abrigo visitar as pessoas atingidas e conversar diretamente com elas. Lula encerrou a reunião abraçando o prefeito de São Leopoldo Ary Vanazzi.
Texto: Adriano Marcello Santos e Claiton Stumpf
Fotos: Ricardo Stuckert