Foi com satisfação que a bancada do PT na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul recebeu nesta segunda-feira (13) o anúncio feito pelo presidente Lula da suspensão da cobrança da dívida do Rio Grande do Sul com a União. O valor, que será revertido para ajudar na reconstrução do Estado atingido pelas fortes chuvas, totalizará R$ 11 bilhões. O prazo de suspensão será de 36 meses. Além disso, pelo mesmo período, também fica suspensa a cobrança do juros sobre o estoque da dívida, uma medida que representa uma diminuição de R$ 12 bilhões no valor que o RS deveria desembolsar. As duas medidas somam aporte de R$ 23 bilhões para o estado aumentar sua capacidade financeira para a reconstrução das cidades atingidas pelas enchentes.
A medida complementa o aporte dos R$ 12 bilhões já garantidos em Medida Provisória na semana passada para o socorro ao Estado em função das chuvas. “Os juros da dívida serão zerados sobre todo o estoque da dívida pelo mesmo prazo de 36 meses. Isso possibilitará a criação de um Fundo de Combate às Cheias no valor de R$ 11 bilhões provenientes de recursos financeiros que deixarão de ser recolhidos pela União”, explicou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, acrescentando que para qualquer detalhe para e qualquer discussão que o governo do Rio Grande do Sul considere necessária, o Ministério da Fazenda disponibilizará a equipe necessária para superar os obstáculos burocráticos. “O canal de comunicação está aberto para qualquer necessidade”. Segundo o ministro, com essa medida, o governo Lula está fazendo a renúncia de juros da dívida. Ou seja, com a suspensão do pagamento da dívida, fica suspensa também a cobrança do juros do estoque por 36 meses.
Durante a reunião, o presidente Lula antecipou que na quarta-feira virá ao Rio Grande do Sul para anunciar novas medidas para as pessoas físicas atingidas pela enchente. Conforme Lula, o governador Eduardo Leite não pode deixar de reivindicar o que for necessário para ajudar o estado. “Além da desgraceira toda ainda há um grupo de negacionista que tenta destruir o que está sendo feito. Continuam inventando história e nós temos que ter muito cuidado para evitar que essas pessoas que ficam inventando história levem algum tipo de vantagem”, frisou, acrescentando que o governo vai trabalhar para que não tenhamos nenhum problema na Câmara ou no Senado para aprovar as medidas.
De acordo com o líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa, deputado Luiz Fernando Mainardi, o anúncio feito pelo presidente Lula atende um pedido feito pelos deputados petistas. “Precisamos das ações dos três níveis de governo e o presidente Lula tem feito um esforço muito grande. Hoje tivemos a grande notícia para ajudar na reconstrução do nosso estado, atendendo um pedido da bancada do PT de utilizarmos os recursos que estamos pagando da dívida para a reconstrução”, disse. “O RS vai contar, por determinação do presidente Lula e do ministro Fernando Haddad e por articulação do ministro Paulo Pimenta, com R$ 23 bilhões para trabalharmos na reconstrução do estado”, comemorou.
Já o vice-líder da bancada do PT, deputado Miguel Rossetto, avalia que é preciso reconhecer que não há na história do Brasil um estado que tenha recebido do presidente da República um volume tão grande de recursos federais para apoiá-lo em um momento de crise. “A suspensão do pagamento da dívida é uma notícia extraordinária. São recursos que deixam de ir para Brasília e ficam aqui, em um fundo, para atender as demandas da nossa população”.
O anúncio do presidente Lula e do ministro Haddad foi feito no Palácio do Planalto, com a presença dos presidente da Câmara dos Deputados e do Senado. As duas casas terão que aprovar o Projeto de Lei Complementar que prevê a medida. A expectativa é que a aprovação ocorra nos próximos dias.
Texto: Claiton Stumpf – MTb 9747
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