O Governo Federal anunciou nesta quinta-feira (09/05), em apresentação à imprensa, em Brasília, a liberação de R$ 50,9 bilhões para o enfrentamento da calamidade climática no Rio Grande do Sul. Um conjunto de medidas foi apresentado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O foco das iniciativas é atender todas as pessoas afetadas pelas enchentes, em especial trabalhadores assalariados, beneficiários de programas sociais, pequenas e médias empresas e produtores rurais de pequeno e médio porte.
Para os trabalhadores assalariados, o Ministério do Trabalho vai antecipar o pagamento de abono salarial para 2024, para 705 mil trabalhadores com carteira assinada em maio, o que terá um impacto na economia gaúcha de R$ 758 milhões. Além disso, serão liberadas duas parcelas antecipadas para os desempregados. A medida beneficiará 140 mil trabalhadores formais desempregados e terá um impacto de R$ 495 milhões.
Haddad informou que a Receita Federal antecipará todas as restituiçôes do Imposto de Renda do Rio Grande do Sul até junho, quando todas as pessoas já terão recebido seus valores, o que deve chegar a R$ 1 bilhão.
Para os beneficiários dos programas sociais Bolsa Família e Auxílio-gás, o Governo Federal vai antecipar os pagamentos para o mês de maio, o que deve atingir 583 mil famílias e gerar um impacto econômico de R$ 380 milhões.
A reconstrução da infraestrutura de estradas, pontes e viadutos que passa pela elaboração de projetos para poderem ser orçados terá um aporte do Governo Federal de R$ 200 milhões para o Governo do Estado e municípios. Assim os fundos de projetos dos bancos públicos poderão apoiar e financiar projetos de reconstrução dessas estruturas.
Ainda para o Governo do Estado e municípios, o ministro Haddad lembrou que em 2023, o Governo Lula dobrou o aporte de recursos da União e agora diante da calamidade, um novo aporte, específico será feito para o Rio Grande do Sul, no valor de R$ 1,8 bilhão para operações de crédito com o aval da União, com a constituição de uma força-tarefa para acelerar a análise de crédito e já vão atender imediatamente 14 municípios com operação de crédito em curso.
Também será aportado R$ 4,5 bilhões para a concessão de garantias de crédito no Fundo Garantidor de Operações e no Programa de Apoio a Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A medida vai alavancar a concessão de crédito no valor de R$ 30 bilhões a partir de maio de 2024. O ministro Haddad explicou que as garantias de crédito são importantes para conseguir produzir linhas de crédito com juro zero. Para isso, o Governo Federal vai injetar R$ 1 bilhão na subvenção dos juros do Pronampe. Também estão previstos R$ 500 milhões do Fundo Garantidor de Investimentos (FGI) do BNDES para garantir a tomada de crédito no Programa Emergencial de Acesso ao Crédito de até R$ 5 bilhões, já a partir de maio deste ano.
O ministro informou que a Receita Federal diante da calamidade gaúcha, já tomou a providência de prorrogar o vencimento dos tributos, pelos próximos três meses, incluindo o Simples Nacional, o que beneficiará 203 mil empresas e terá um impacto de R$ 4,8 bilhões na economia. Também haverá a dispensa de certidão negativa de débitos para facilitar o acesso ao crédito em instituições financeiras públicas para empresas e produtores rurais. Por seis meses haverá uma desburocratização das linhas de crédito.
Para os pequenos e médios produtores rurais irá 40% de toda a subvenção de crédito, para a recuperação da capacidade de produção, que será em torno de R$ 1 bilhão.
“Nós estamos falando aqui, de créditos e de uma injeção de recursos na ordem de R$ 50 bilhões no Rio Grande do Sul. É uma primeira medida e vai garantir um fluxo de recursos importantes neste primeiro momento. O impacto primário da medida é de R$ 7,6 bilhões.” afirmou Haddad
O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, destacou o número recorde de 2 mil toneladas de doações que chegaram à Defesa Civil federal, um recorde em toda a história da instituição.
O presidente Lula em sua fala, agradeceu ao empenho e mobilização dos presidentes dos poderes Legislativo e Judiciário que acompanharam a reunião e afirmou que o anúncio de hoje, são as primeiras medidas de crédito, mas destacou que somente quando a água das enchentes baixar, é que será possível avaliar o tamanho dos prejuízos. “O que vocês viram anunciar aqui, foram as primeiras medidas de crédito. Isso não termina aqui. Eu tenho dito aos ministros, que nós temos que nos preparar, porque a gente só vai ter o tamanho da grandeza dos problemas quando a água baixar, quando o rio voltar a normalidade, a gente vai ver o que se perdeu em cada casa, em cada cidade, em cada lugar, a gente vai ter a dimensão dos prejuízos dos trabalhadores, dos empresários, acho que muita gente, perdeu muita coisa e nós temos que levar isso em conta. “
Lula afirmou ainda que a burocracia não pode ser empecilho ou motivo de demora para as medidas do Governo Federal. ”A gente não pode permitir que nenhum viés burocrático possa atrapalhar a urgência das medidas que nós estamos anunciando.”
Por fim, o presidente criticou a leviandade de quem está empenhado em atrapalhar os trabalhos espalhando mentiras e fake news e voltou a afirmar que não faltará recursos para reconstruir o Rio Grande do Sul. “A gente nunca tem todo o dinheiro do mundo, mas não faltará esforço deste governo. Nós vamos cavocar dinheiro, onde tiver dinheiro, nós vamos encontrar dinheiro para devolver a dignidade ao povo gaúcho. É isso que nós vamos fazer.”
Participaram da apresentação, o presidente da Câmara Federal, deputado Arthur Lira, o presidente do STF, Luis Roberto Barroso, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, o diretor de Planejamento e Estruturação de Projetos do BNDES, Nelson Barbosa e o presidente da Caixa, Carlos Vieira, entre outros ministros, senadores e deputados federais.
Texto: Adriano Marcello Santos
Foto: Ricardo Stuckert