O Rio Grande do Sul registrou uma média de 94 feminicídios por ano nos últimos cinco anos, conforme dados da Divisão de Proteção e Atendimento à Mulher (Dipam) da Polícia Civil. No ano passado, 13 mil mulheres registraram ocorrência, somente em Porto Alegre. No entanto, os números podem ser bem maiores devido a subnotificação, comum neste tipo de delito. Mesmo com dados alarmantes, o Governo Eduardo Leite segue sem priorizar as políticas de combate à violência contra as mulheres.
Recentemente, o jornal Zero Hora publicou uma extensa reportagem sobre a 1ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), em Porto Alegre, mostrando a falta de efetivo para atender às vítimas de violência. Em um único plantão, a jornalista que tratou do tema, registrou a desistência de quatro vítimas na hora de registrar ocorrência devido a demora no atendimento. Foram 18 ocorrências em 12 horas, atendidas por apenas três policiais civis.
Com uma estrutura precarizada, onde não funcionam sequer os banheiros e a água para as vítimas é comprada pelos próprios servidores, até a Brigada Militar encontra dificuldades ao encaminhar as ocorrências, incluindo casos de flagrantes, que gerariam a prisão imediata do agressor.
No dia 8 de março de 2022, o Governo Leite, em pleno Dia Internacional da Mulher anunciou a inauguração da 2ª Deam, para ajudar a desafogar o trabalho, mas passado mais de um ano, a nova delegacia ainda não está em funcionamento. Os pedidos de melhorias no plantão da Delegacia da Mulher tramitam em gabinetes da Polícia Civil estão há três anos sem resposta. Ainda segundo a reportagem do jornal, a solicitação para ampliação de cela tem mais de 600 dias, pedido para instalação de banheiro com acessibilidade é de 2021 e os bebedouros foram negados em 2023 por falta de dinheiro.
A Associação dos Delegados da Polícia Civil do RS (Asdep), publicou nota afirmando que a carência de pessoal e estrutura inadequada da 1ª Deam “é de conhecimento de sucessivas administrações superiores da Polícia Civil” e denunciou a ameaça de investigação para descobrir quem tornou os problemas de conhecimento público, através da imprensa.
Para o deputado Leonel Radde, há descaso do governador Eduardo Leite com a segurança pública, o que tem feito com que informações sobre prédios degradados, sobre uma péssima situação de trabalho por parte dos servidores tenha se alastrado por todo o nosso Estado. “O caso da Delegacia da Mulher é só mais um dos casos do que tem acontecido com o Estado do RS, que não tem nem estrutura física para o atendimento da população e nem servidores para prestarem esse serviço relevante. É muito triste o que tem acontecido e o que tem acontecido especificamente com a Delegacia da Mulher.”
“Nós, nossas pautas, as demandas urgentes das mulheres nunca foram prioridade no Governo Leite!” A afirmação é da deputada Laura Sito, que preside a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa. “Se entramos em 2024 com um aumento de 20% nos casos de feminicídio, é óbvio que as outras violências sobre os nossos corpos aumentaram. Por isso, seguiremos questionando: qual a política de Eduardo Leite para assegurar a vida das mulheres gaúchas?”
Texto: Adriano Marcello Santos
Fotos: Luiza Castro