Os cerca de 1433 segurados do IPE Saúde de Nova Prata convivem com os problemas como a falta de médicos, aumento dos custos da mensalidade e da contrapartida em exames. As situações foram relatadas ao deputado estadual Pepe Vargas (PT) durante encontro com a coordenação do grupo em Defesa do IPE Saúde no município, nesta quinta-feira (21), na Câmara de Vereadores de Nova Prata. Pepe, membro titular da Comissão de Saúde, destacou, por exemplo, que passados seis anos da lei que criou o IPE Saúde, a estrutura administrativa não foi implantada, são 170 funcionários para gerir um plano de 1 milhão de pessoas. “Em Nova Prata os segurados do IPE estão vivenciando a mesma situação de precariedade no atendimento que os demais segurados no estado”, constatou Pepe Vargas.
Pepe comunicou que uma série de ações vem sendo tomadas, entre elas: os deputados da bancada do PT e PCdoB entregaram oficialmente ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS) o pedido de realização de uma Inspeção Especial ou Extraordinária nas contas do IPE Saúde. Para o parlamentar, há um descontrole das contas do IPE Saúde, que ficou evidente, a partir da informação prestada pelo próprio diretor-presidente do IPE Saúde, ao jornal Zero Hora.
O deputado informou ainda que encaminhou um Pedido de Informações ao IPE Saúde, diante dos riscos apontados pelos hospitais filantrópicos de cancelarem os atendimentos. As normativas aprovadas pelo Conselho de Administração do IPE Saúde, alteraram o modelo de remuneração dos hospitais credenciados, reajustando o valor das diárias hospitalares, taxas, serviços, assim como a tabela de medicamentos, dietas e materiais reembolsáveis. “Assembleia Legislativa precisa saber o que embasa as alterações no modelo de remunerações dos hospitais credenciados ao IPE Saúde, por isso fizemos o Pedido de Informações”, enfatiza Pepe.
Pepe recordou que o governo Leite aprovou o projeto de lei complementar em 2023, alterando a contribuição e a forma de pagamento dos usuários do IPE Saúde. Na época, o governo encaminhou a proposta sob o argumento de melhorar a condição econômico-financeira do IPE saúde e, com isso, haveria uma significativa melhora no Instituto. O resultado foi o aumento da contribuição e a saída de 30 mil segurados do plano. “Alertamos que as alterações levariam à saída do plano de vários segurados e diminuiria a arrecadação do Instituto. O governo aumentou a alíquota de contribuição, estabeleceu a contribuição de dependentes, definiu que a contribuição do plano de optantes seria via resolução interna do IPE Saúde, elevou a coparticipação dos usuários em consultas e exames de 40% para 50% e instituiu tabela de referência de mensalidade que considera a idade das pessoas”, esclareceu.
Texto: Silvana Gonçalves (MTB 9163)
Foto: Bruno Lemos