Nota das Bancadas Estadual e Federal do PT/PCdoB: Presidente Lula orienta Haddad a renegociar dívida e ajudar o RS 

Nota da Bancada PT/PCdoB

Presidente Lula orienta Haddad a renegociar dívida e ajudar o RS

O Presidente Lula orientou o Ministério da Fazenda a buscar um novo acordo para o pagamento das dívidas dos estados com a União e, com isso, recoloca o tema da dívida na agenda política.

Entendemos que as medidas a serem adotadas têm que levar em consideração o futuro do povo gaúcho. Ao contrário do que ocorreu no Regime de Recuperação Fiscal no final do primeiro mandato de Eduardo Leite, que comprometeu as finanças do RS, a nova renegociação precisa alterar estruturalmente a dívida gaúcha. É preciso solucionar os problemas do povo, não apenas resolver a crise do atual governo estadual.

A Bancada PT/PCdoB não muda seu entendimento, considera que a dívida é injusta, pois o seu montante atual é resultado da cobrança de juros e juros sobre juros, destoando do que deve ser um acordo entre entes federados. Tanto é assim que, se fossem adotados critérios mais justos, é até possível que a dívida estivesse paga.

Com base nas premissas acima, apresentamos as seguintes considerações:

1 – Depois de compensar os estados e municípios das perdas com o ICMS por conta do calote de Bolsonaro, o presidente Lula busca estabelecer um novo pacto federativo, onde estados e municípios possam cumprir com suas obrigações junto à população. Nosso governo, outra vez, corrigirá os péssimos acordos assinados por FHC e Britto em 1997 e Leite e Bolsonaro em 2022, que levaram a situação financeira do estado ao nível insuportável. Vale lembrar que em ambos os casos, Antônio Britto e Eduardo Leite afirmaram que estavam resolvendo a questão da dívida, com direito a manchetes nos jornais.

2 – Olívio Dutra governou pagando religiosamente todas as parcelas da dívida, o que também fizeram Rigotto, Yeda e Tarso. Mesmo com o brutal esforço de 16 anos de pagamentos pesadíssimos, a dívida não se moveu e chegou em 2014 com um valor real superior ao negociado em 1997, deixando claro que era impagável.

3 – O acordo promovido em 2014 pelo governador Tarso Genro e a presidente Dilma Rousseff, vale lembrar, definiu um novo indexador, IPCA mais 4% ou a SELIC, a que fosse mais baixa, eliminando a formula IGPDI mais 6%. Uma mudança tão importante que resultou em uma redução do estoque da dívida em R$ 22 bilhões até 2028.

4 – Mas o que se seguiu nos governos Sartori e Leite, por conta de decisão liminar, foi o não pagamento por 6 anos desta dívida. Leite não pagou uma única parcela durante quatro anos de mandato. Sartori e Leite, juntos, deixaram de pagar R$ 16,7 bilhões. Jogaram a conta para outros pagarem.

5- Avisamos que o RRF agravaria o problema. Leite anunciou na campanha eleitoral que tinha resolvido a questão da dívida do RS. Um estelionato eleitoral gigantesco. Em nome deste acordo draconiano e covarde, abriu mão da ação que o RS tinha no STF, renunciando ao direito do estado do Rio Grande do Sul de questionar a dívida.

6 –  A farsa durou pouco. No fim do primeiro semestre de 2023, a Secretária da Fazenda de Leite anunciou publicamente que o acordo era impossível de ser cumprido pelo estado. Leite, que foi submisso e silencioso diante de Bolsonaro e Guedes, agora apela para o presidente Lula resolver a situação criada por ele próprio.

7 – Por fim, vale lembrar que em nossos governos sempre trabalhamos no sentido de melhorar os acordos que envolvem a dívida do Rio Grande do Sul. Além da maior renegociação patrocinada por Tarso e Dilma, preservamos nos governos Olívioe Tarso, os ativos do estado, especialmente o Banrisul público.

Sendo assim, defenderemos, como sempre o fizemos, uma renegociação justa, que beneficie a população gaúcha e altere estruturalmente a dívida gaúcha. Este é nosso compromisso com futuro do Rio Grande.

Bancada Federal PT/PCdoB – RS

Alexandre Lindenmeyer (PT)

Daiana Santos (PCdoB)

Denise Pessôa (PT)

Dionilso Marcon (PT)

Elvino Bohn Gass (PT)

Maria do Rosário (PT)

Reginete Bispo (PT)