800 professores querem saber das nomeações, classificação e cadastro reserva
A classificação, nomeação e cadastro reserva do Concurso Público para o magistério, realizado em 2023, foi pauta da reunião nesta terça-feira, 19, na Secretaria Estadual de Educação (Seduc). A solicitação da audiência foi da presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, deputada Sofia Cavedon (PT), que recebeu um conjunto de apelos e reclamações com relação aos resultados e a classificação de candidatos/as habilitados no Edital de Concurso Público 01/2023.
Conforme Sofia as concursadas/os requerem que sejam analisadas várias questões como a falta de transparência na publicação dos resultados/classificação, em especial sobre se houve acolhimento ou rejeição das titulações comprovadas documentalmente. “Me acompanharam na audiência, professores aprovados no concurso, representando mais de 800 profissionais, que passaram na prova de redação, na prova objetiva e entregaram títulos, mas não ficaram sequer classificados no cadastro reserva, pois ele não existe. O governo não fez e não quer fazer o cadastro reserva? Nós entendemos que todo o concurso pressupõe isso, porque é preciso poder aproveitar os concursados por dois anos, é o princípio da transparência, da economicidade e da eficácia do serviço público, queremos reverter isso”, ressalta a parlamentar.
A representação dos concursados não nomeados apontou que o governo usou um corte que desclassificou os aprovados. “A apresentação de títulos está como classificatória no edital e entrou antes do corte de 35% previsto. Também destacaram que hoje eles não estão classificados, nem desclassificados, por que a partir da entrega dos documentos e titulações, não aparecem mais em nenhuma lista da Secretaria.
Sabendo que boa parte dos concursados são profissionais hoje atuando na rede como professores contratados emergencialmente, Sofia informou que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) solicitou uma auditoria sobre o uso abusivo desses contratos temporários para o magistério. “Nós queremos que os professores, que são valorosos, que trabalham muito bem, e hoje estão em contratos temporários possam assumir a carreira que já conquistaram via concurso”, enfatiza a deputada que teve a iniciativa de requerer ao Ministério Público de Contas (MPC) a análise dos contratos temporários da Seduc, que conforme seus próprios dados diz que o déficit de servidores é superior a 20 mil matrículas.
Encaminhamento
As representantes da Seduc informaram que irão abrir um Processo Administrativo (Proa) com a documentação recebida que será encaminhada para análise jurídica da Procuradoria Geral do Estado (PGE). A deputada Sofia continuará monitorando a situação para que as respostas aos concursados não nomeados sejam rápidas. “A Seduc está prevendo a realização de mais um concurso para 1.500 vagas, novamente, mas é necessário que o concurso de 2023 seja completamente elucidado”, diz a parlamentar.
Participaram da reunião as professoras Melina Pereira (1ª CRE) , Ana Caroline Lopes (2ª CRE) e prof. Jessé Thiago Rodrigues (8ª CRE); Liane Bernardi, coordenadora da Comissão de Educação da ALRS; Rosalino Mello, assessor jurídico da deputada Sofia Cavedon; e pela Seduc, Lisane Gayger Klein, diretora adjunta do Departamento de Gestão de Pessoas; Daniele Pereira Gonçalves, subsecretária adjunta de Planejamento e Gestão Organizacional; e a subsecretária adjunta de Desenvolvimento da Educação, Caroline Assmann.
PoA 19 de março/2024