O presidente Lula anunciou diretamente ao governador Eduardo Leite a disposição do Governo Federal em renegociar a dívida do Rio Grande do Sul com a União. A declaração foi dada no final da cerimônia realizada no Teatro do Sesi, na sede da Indústria do Rio Grande do Sul (Fiergs), nesta sexta-feira (15/03) para anunciar ações e investimentos do seu governo para o Rio Grande do Sul. Lula lembrou da atuação do ex-governador Tarso Genro junto ao Governo Dilma, que alterou os indexadores e reduziu o valor das parcelas, mas que ainda não foi suficiente para resolver o problema. “Nós estamos determinados a sentar com os governadores e renegociar a dívida dos Estados, para que a gente conceda a todo mundo o direito de respirar”
Para o líder da bancada do PT na Assembleia, deputado Luiz Fernando Mainardi, a grande notícia do encontro de Lula com os ministros, com o governador Eduardo Leite e várias autoridades foi que a União aceita renegociar a dívida com os estados e com o Rio Grande do Sul em particular. “Esta dívida é de mais de 100 anos, vem de Júlio de Castilhos, e foi renegociada nas piores condições com o governador Antônio Britto e o ministro da Fazenda do governo de Fernando Henrique Cardoso, Pedro Malan. Depois disso, Tarso renegociou com a Dilma. Agora vai ser o presidente Lula que vai fazer essa renegociação. A nossa bancada é totalmente favorável”. Segundo o deputado, a dívida já está paga porque ao longo do tempo o Estado pagou juros sobre juros. “É um escândalo a história da dívida do Rio Grande do Sul. Lamentavelmente vamos renegociar em nome do estado numa condição desvantajosa porque Eduardo Leite abriu mão das ações judiciais, aceitou todas as imposições de Bolsonaro em relação à dívida”. Por outro lado, Mainardi diz estar esperançoso porque entende que o presidente Lula é um homem justo e sabe que as finanças brasileiras têm que ser equilibradas. “Agora para isso, não podemos quebrar o estado do Rio Grande do Sul porque a continuar do jeito que eles construíram essa dívida, nós vamos quebrar. Somos a favor da renegociação, estamos juntos e o governo federal vai fazer justiça com o nosso estado”.
O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está finalizando a proposta de renegociação que será apresentada nas próximas semanas aos estados.
O pagamento da dívida foi suspenso por liminar durante o governo de José Ivo Sartori, Na sequência, o governo de Eduardo Leite manteve a suspensão. Em junho de 2022, o Governo Leite assinou o Regime de Recuperação Fiscal (RRF), instituído pelos governos Temer/Bolsonaro , abrindo mão de todas as ações jurídicas. Assim, os valores não pagos no período, que chegaram a R$16,4 bilhões, foram integrados, com juros e correção, ao estoque da dívida a ser paga à União. Na prática, a adesão ao RRF no primeiro mandato de Eduardo Leite como governador, permitiu uma interferência inédita da União na gestão estadual e a perda de autonomia financeira do governo gaúcho, com a inviabilização das políticas públicas essenciais, tanto pela imposição de um teto de gastos, quanto pelo corte de correções salariais dos servidores, a suspensão de concursos públicos e de políticas públicas que atingem direto ao cidadão. Para Eduardo Leite, o RFF serviu como justificativa para um discurso de austeridade, que já estava em curso no RS e não trouxe nenhuma vantagem em termos de equilíbrio das contas. O montante da dívida do RS chega hoje a R$ 94 bilhões.
Ao fechar o encontro, Lula falou ainda sobre os diferentes jeitos de fazer política. “Queremos construir parcerias, não queremos fazer sozinhos. Essa é uma forma republicana de dar uma certa civilidade à administração pública brasileira, sobretudo no momento em que a política no mundo inteiro está tomada pelo ódio. A política está tomada por um ódio que certamente a maioria de vocês nunca tinham vivido isso”, disse, ressaltando que a democracia corre riscos. “Meu compromisso é recuperar esse país economicamente, é dar civilidade a aqueles que não têm, recuperar o humanismo entre os seres humanos e fazer com que as pessoas esquecidas historicamente tenham vez e voz. É o mínimo necessário que a gente tem que fazer, é a coisa mais simples”. O presidente afirmou ainda que tudo que foi apresentado é o retorno que o governo federal dá a tudo que foi arrecadado no estado.
Texto: Adriano Marcello Santos
Foto: Ricardo Stuckert | PR