Nos últimos cinco anos, o Rio Grande do Sul registrou uma média de 94 feminicídios por ano. Os dados são da Divisão de Proteção e Atendimento à Mulher (Dipam) da Polícia Civil e demonstram que apesar da ligeira redução entre 2022 e 2023 (de 110 para 87 mortes), os números seguem alarmantes e refletem a ausência de políticas públicas mais eficientes para tratar deste tipo de crime.
Conforme os números apresentados no Mapeamento das mortes violentas com vítimas do sexo feminino e tipificadas como feminicídio, foram mortas no RS, em média, sete mulheres por mês, somente ano passado. Dos casos registrados no período, 78% dos agressores possuem antecedentes policiais, sendo que destes, 44,8% já tinham registro por violência doméstica e familiar; 137 pessoas perderam suas mães em decorrência de feminicídio (dentre elas, 82 crianças e adolescentes); oito filhos perderam pai e mãe para a violência doméstica, em razão de feminicídio seguido de suicídio.
Outro dado revelador é que em 81,6% dos casos a vítima não havia pedido medida protetiva, o que confirma a dificuldade do Governo do Estado, através das polícias, de combater esse tipo de crime, diante das suas diferenças e peculiaridades. Trata-se de um delito que vai se desenvolvendo em etapas, no âmbito da vida privada, sem que as autoridades tomem conhecimento a fim de evitar o desfecho trágico.
Para a deputada Stela Farias, que coordena a Força Tarefa de Combate ao Feminicídio, da Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado, é fundamental a reestruturação das redes de proteção e serviços para amparar as mulheres vítimas de agressão. “Nós percorremos o RS em 2023 e constatamos a falta de estrutura institucional, que passa pelo sucateamento da Rede Lilás e pela inexistência de um orçamento específico para a implementação de políticas públicas de proteção às mulheres, tendo como resultado direto o crescimento do número de crimes no Estado. Um cenário de precarização dos serviços e do atendimento, que só poderá ser revertido se tivermos governantes sensíveis à luta das mulheres, que destinem recursos efetivos para políticas públicas de proteção e de empoderamento”.
A parlamentar lembra que com o fim da Secretaria Estadual de Política para as Mulheres (SPM), criada pelo governador Tarso Genro (PT) e extinta em 2015 pelo governador José Ivo Sartori (MDB), o RS deixou de tratar as políticas públicas para mulheres como prioridade. “Mesmo que mais da metade da população gaúcha seja composta por mulheres, a extinção da Secretaria acabou com um potente instrumento na elaboração de políticas específicas, como a criação de programas como as Patrulhas Maria da Penha. Sobretudo, a SPM estimulou que cada município estabelecesse uma rede de atenção e cuidado, que conseguia ao mesmo tempo, acolher as vítimas, proteger, prevenir e até evitar tentativas de feminicídio. Infelizmente, o governo Leite seguiu na mesma linha e não prioriza a proteção à vida das mulheres”.
Os números apresentados pela Polícia Civil podem ser bem maiores devido a subnotificação, que é comum neste tipo de delito. Segundo o observatório especializado Lupa Feminista, que coleta dados do Observatório de Violência contra a Mulher da Secretaria de Segurança do RS, dados da imprensa, informações diretas trazidas por integrantes da Campanha Levante Feminista contra o Feminicídio e ainda de fontes nacionais obtidas em pesquisas, em 2023 foram 102 feminicídios no RS. Segundo a organização, o RS possui uma taxa de feminicídios de 2,0 casos para cada 100 mil mulheres, enquanto no Brasil a média é de 1,4 por 100 mil mulheres.
Texto: Adriano Marcello Santos
Foto: Brasil de Fato/Divulgação