Uma articulação liderada pelo deputado Pepe Vargas no mês de julho do ano passado em busca de uma solução para erros apontados em cálculos de aproximadamente 8 mil aposentadorias de servidores, começa a apresentar resultados. Na ocasião o parlamentar encaminhou denúncia à procuradoria geral do Ministério Público de Contas do Estado e entregou ofício ao presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Alexandre Postal, apontando as interpretações equivocadas das novas leis e erros de cálculos que resultaram em prejuízos significativos para milhares de servidores (as) estaduais que tiveram suas aposentadorias reduzidas em até mais de mil reais. Na última semana, finalmente o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPE Prev) em conjunto a Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ) recebeu membros da Secretaria da Educação (SEDUC) e do TCE para tratar do plano de trabalho e calendário para a implantação e pagamento das vantagens de caráter temporário, visando à correção nas aposentadorias dos professores estaduais.
A medida foi comemorada pelo deputado. “Já está comprovado que parcela dos servidores do magistério tiveram suas aposentadorias calculadas de forma errada e estão recebendo menos do que lhes garante a lei. É urgente que se faça essa correção, pois isso já está sendo apontado há meses. Precisa de agilidade para garantir que as pessoas recebam do que lhes é direito”, defendeu, lembrando que desde 2015, os servidores se aposentam com média salarial e não têm paridade com os servidores da ativa. “Encontram-se sem um centavo de reajuste, desde a reforma da previdência, aprovada na legislatura anterior”, lamentou o parlamentar em sessão plenária no mês de dezembro.
Na semana passada a SEFAZ informou que disponibilizou uma ferramenta tecnológica para que a SEDUC preencha com os dados funcionais dos professores e funcionários de escola que permitirão realizar o recálculo das rubricas, ficando programado para ser efetuado o pagamento a partir da folha de abril de 2024, com previsão de término até o início do segundo semestre deste ano. Pepe lembra também que o governo Leite, até o momento, não corrigiu os erros nos cálculos das aposentadorias de aposentados entre janeiro e outubro de 2021.
Os problemas na correção salarial foram apurados no ano passado durante auditoria do CAGE – órgão de controle interno –, e apresentados em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa em 2023, por proposição do deputado.
Interpretações equivocadas das novas leis e erros de cálculo prejudicaram, pelo menos, 1.350 professores, que tiveram reduções nos valores de suas aposentadorias em até R$ 1.116,00. A auditoria verificou impropriedades na apuração de vantagens por acréscimo de carga horária, no reajuste da parcela referente à incorporação proporcional de vantagens e até na atualização monetária de vantagens.
Texto: Claiton Stumpf – MTb 9747
Foto: Divulgação/Estado.rs.gov.br